Reunião foi realizada nesta terça-feira e contou com a participação dos 47 diretores de SREs
A secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, se reuniu na tarde desta terça-feira (19-08) com os diretores das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) com o objetivo de orientar a distribuição e aplicação de recursos para investimentos em ações educacionais em todo o Estado. A secretária explicou os procedimentos necessários para que cada diretor de Superintendência aplique os recursos que serão disponibilizados no segundo semestre de 2014.
“Em 2014, foram implantadas novas diretrizes de gestão de recursos, o que possibilitou reforçar os investimentos em importantes ações educacionais. Isso é resultado do trabalho de gestão em todos os níveis, desde os diretores das escolas, gestores das Superintendências e também da equipe central da Secretaria”, afirmou a secretária Ana Lúcia Gazzola.
Os valores serão aplicados para reforçar o orçamento das SREs, investimentos em obras e compra de mobiliário e equipamentos para as escolas, compra de computadores para equipar laboratórios de informática das escolas, entre outras ações. Também serão liberados recursos para garantir o gozo de férias-prêmio para servidores que tiverem direito.
Cada diretor de Superintendência recebeu um documento que orienta a transferência e aplicação dos recursos em cada área.
Informática
Serão adquiridos neste segundo semestre 23.395 computadores para os laboratórios de 1.915 escolas estaduais que contam com o programa Reinventando o Ensino Médio (REM). Cada escola vai receber 12 computadores. Para a compra dos equipamentos, foram investidos R$ 32.454.947,70. Com essa ação, a Secretaria irá beneficiar todas as escolas que passaram a integrar o REM em 2014.
Outro investimento na área de informática é no fundo de manutenção de computadores. Dando continuidade à ação iniciada em 2013, será repassado a todas as escolas da rede estadual de ensino o montante de R$1.250,00 para a recomposição do fundo que é mantido por meio das caixas escolares. Este recurso poderá ser utilizado, tanto para contratação de serviços de manutenção, tais como a instalação de softwares e formatação dos computadores, como para a aquisição de peças de reposição. Os itens comprados para cada computador, contudo, não poderão ultrapassar 25% do valor total do equipamento completo. Ao todo, serão investidos R$ 4.592.500,00.
Obras e mobiliário
Também serão disponibilizados recursos para o desenvolvimento e conclusão de obras em escolas estaduais, assim como para a compra de mobiliário e equipamentos. Para obras realizadas via caixa escolar, por exemplo, serão liberados R$102,6 milhões em recursos e outros R$40 milhões para obras realizadas via Departamento de Obras Públicas (Deop).
Para a compra de mobiliário e equipamentos para as escolas foram liberados recursos de R$24,5 milhões, com destaque para a compra de equipamentos de segurança. Serão comprados equipamentos de segurança, como câmeras e alarmes, para 443 escolas estaduais. Com essa liberação, foram atendidos todos os pedidos que constavam na Secretaria por equipamentos de segurança.
Férias-prêmio
A Secretaria também vai liberar servidores para o gozo de férias-prêmio neste segundo semestre. O gozo do benefício foi autorizado aos ocupantes de 5.982 cargos da Secretaria de Educação, em todas as carreiras da educação.
Cada servidor terá afastamento concedido pelo período de um mês. No caso dos Auxiliares de Serviços Básicos (ASBs), só haverá designação para substituição quando a escola possuir apenas um desses profissionais por turno.
(Durante o período eleitoral, o acesso a este conteúdo não foi disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Educação)