Início do ano da Copa será marcado pela implementação da política remuneratória dos servidores da Educação

A rede estadual de ensino de Minas Gerais está preparada para 2014, ano em que o Brasil vai receber um dos mais importantes eventos esportivos do planeta: a Copa do Mundo da FIFA. A Secretaria de Estado de Educação (SEE) planejou, com antecedência, alterações no calendário escolar para o próximo ano. Todas as 3.686 escolas da rede estadual de ensino já receberam, em forma de comunicado, orientações para formulação do calendário escolar, que garante aos estudantes o mínimo de 200 dias letivos, conforme estabelecido por Lei, e prevê recesso em todo o período da competição.

Usualmente, o recesso escolar acontece em julho e dura duas semanas. Mas, em 2014, os alunos terão 31 dias corridos, entre 12 de junho e 13 de julho. O objetivo da Secretaria de Educação é compatibilizar a rotina escolar às demandas da Copa, mas sem perda para os estudantes e queda nos dias letivos. A Secretaria suprimiu alguns recessos, como a semana de folga de outubro. Além disso, as aulas vão começar no dia 03 de fevereiro — um dia antes do que em 2013 — e terminar em 19 de dezembro — dois dias depois do que este ano. Dessa forma, a sugestão de calendário da Secretaria contempla exatamente os 200 dias letivos e, segundo a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, facilitará o dia a dia das escolas.

Clique nas imagens e compare os recessos escolares de 2013 e 2014.

“As escolas poderão fazer seus reajustes, mas não haverá aula do início da Copa até o final. Isso facilitará a vida das pessoas e aumentará a segurança dos alunos que não precisarão transitar em dia de transporte tumultuado. Em um ano atípico, nós fizemos um calendário que melhora a execução das tarefas da escola e a qualidade do ensino. E no dia seguinte ao fim da Copa, espero que as nossas escolas estejam comemorando um bom resultado do Brasil”, afirmou a secretária durante a coletiva.

De olho em 2014

Entre os dias 16 e 20 de dezembro serão realizadas as matrículas de crianças e adolescentes que irão ingressar em escolas da rede pública (estadual e municipais) em 2014. Os mais de 140 mil inscritos no último Cadastro Escolar, realizado em junho, deverão comparecer às escolas para as quais foram encaminhados. Deste total, cerca de 130 mil irão ingressar no primeiro ano do ensino fundamental.

Aqueles alunos que já fazem parte da rede pública e vão permanecer na mesma escola no próximo ano não participam desse procedimento. A vaga desse estudante é garantida e a renovação de matrícula é efetuada em data definida pela própria escola.

Na coletiva, a secretária Ana Lúcia Gazzola detalhou o calendário escolar de 2014. Foto: Geanine Nogueira ACS/SEE

Início de ano com valorização

Aprovado em 2º turno no plenário da Assembleia Legislativa, em 03 de dezembro, o projeto de Lei 4.647/2013 que estabelece a política remuneratória dos servidores da Educação vai permitir um início de ano com aumento. A proposta estabelece reajuste de 5% para todos os servidores da Educação. Além do aumento, o projeto também antecipa para janeiro de 2014 uma progressão na carreira que estava prevista para janeiro de 2016. Os servidores de carreira que se enquadrarem nas regras da progressão terão um reajuste adicional de 2,5% sobre a remuneração. Com isso, o índice final de aumento nos salários chegará a 7,62%.

“A proposição foi encaminhada ao governador no dia 05 de dezembro e em 15 dias ele sancionará a lei. Em janeiro haverá uma folha suplementar para pagar os 5% da política remuneratória, retroativos a 1º de outubro, como nós propusemos à Assembleia Legislativa. Além disso, em 1º de janeiro todos os profissionais que tiverem pelo menos dois anos de efetivo exercício e duas avaliações de desempenho satisfatórias vão ter uma antecipação de progressão na carreira de 2,5%”, explicou a secretária Ana Lúcia.

Outro benefício, que incidirá no contracheque dos servidores em janeiro, é a terceira parcela do reposicionamento dos profissionais da educação básica na carreira, como previsto na Lei Estadual nº 19.837/2011. Esse reposicionamento considera todo o tempo na carreira e beneficia servidores ativos e inativos e foi definido pelo Executivo em 2012, quando foi feita uma projeção do posicionamento dos servidores do magistério (professores e especialistas em educação básica) na carreira em 2015 e distribuído o pagamento em quatro parcelas de 25% do valor total, denominadas Vantagem Temporária de Antecipação do Posicionamento (VTAP), a serem pagas em 2012, 2013, 2014 e 2015. Em janeiro, a terceira parcela da VTAP será incorporada ao salário. Ao todo, de 2012 a 2015, este reposicionamento significa um acréscimo de R$ 1,7 bilhão na folha de salários anual da Educação, resultando também em aumento real de salário para os profissionais de Educação do Estado.

Em função dos reajustes de salários e demais benefícios concedidos pelo Governo do Estado, a folha de salários da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais deverá saltar de R$ 6,2 bilhões em 2010 para 10,7 bilhões em 2014. Trata-se de um expressivo crescimento de 72,5% ante uma inflação acumulada de 26,2%, calculada para o mesmo período com base em projeções do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e conforme relatório de inflação do Banco Central emitido em junho de 2013.

* Previsão retirada do Relatório de Inflação do Banco Central – Junho 2013

Desde 2011, o Governo de Minas Gerais garante a todos os profissionais do magistério público da educação básica do Estado salário inicial acima do piso nacional. Em 2014, com o reajuste de 5% aos servidores, o salário inicial de todos os professores com escolaridade em nível superior da rede estadual de ensino será de R$ 1.455,30, para uma jornada de trabalho de 24 horas/aula semanais — 54,78% superior ao piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) para uma jornada equivalente de 24 horas/aula semanais.

Somando os valores decorrentes do reajuste geral da política remuneratória àqueles da antecipação da progressão na carreira e da 3ª parcela do reposicionamento na carreira, os professores da educação básica de Minas chegarão a janeiro de 2014 com um aumento médio total de 19,9% em seus salários em relação a novembro de 2012. Conforme demonstra a tabela abaixo, aproximadamente 91 mil cargos serão reajustados de 15% a 30% e outros 39 mil, entre 10% e 15%.

* Análise dos ganhos foi feita considerando servidor

Nova proposta do Ensino Médio será universalizada em 2014

A nova proposta do Governo de Minas para o Ensino Médio será universalizada na rede estadual a partir de 2014. O Reinventando o Ensino Médio chegará, a partir do ano que vem, a todas as 2.189 escolas que oferecem esse nível de escolaridade. Criado em caráter piloto em 2012, com a implantação em 11 escolas de Belo Horizonte, e ampliado para outras 122 escolas de todo o estado em 2013, o Reinventando é o programa mais inovador no país para a transformação do ensino médio.

O programa aumenta a carga horária para 3.000 horas-aulas nos três anos do ensino médio e muda a concepção de curso para transformá-lo em um percurso mais individualizado, com disciplinas optativas, tutoria, temas transversais e atividades extraclasse e extraescolar. Cada escola escolhe três áreas de empregabilidade entre as sete oferecidas pela secretaria. Essas áreas buscam criar uma ponte entre a escola e o mundo do trabalho e proporcionam uma pré-profissionalização ao aluno.

Exemplos de áreas são Tecnologias da Informação, Comunicação Aplicada, Turismo, Empreendedorismo e Gestão, Meio ambiente e Recursos Naturais e Estudos Avançados.

Com a universalização da iniciativa, em 2014, cerca de 340 mil estudantes estarão vivenciando a experiência do Reinventando o Ensino Médio em todo o Estado. Mas o número de alunos vai aumentar, ano a ano, até 2016, a partir de quando todos os 720 mil estudantes do Ensino Médio da rede estadual estarão integrados ao novo modelo.

Além do Reinventando, a partir de 2014, duas importantes ações do Governo de Minas que beneficiam alunos do Ensino Médio passam a ser coordenadas pela Secretaria de Estado de Educação: as atividades do Plug Minas e o Programa Poupança Jovem.

Balanço de ações de 2013

Concursados e banco de designados

Este ano, a Secretaria ultrapassou a marca de 15 mil nomeações entre os candidatos aprovados no concurso público da Educação. Até agora, foram 15.569 nomeados pelo concurso, 10.230 deles para cargos de professores e 5.339 para cargos administrativos. O concurso público da Secretaria de Educação foi realizado em 2012 e abriu 21.377 vagas para diversas carreiras da educação, sendo 13.993 vagas em todo o Estado. As nomeações continuarão no próximo ano e a expectativa da Secretaria é a de superar o número de vagas previsto em edital. O concurso tem validade de dois anos, prorrogável por mais dois.

Este ano a Secretaria também renovou o cadastro de candidatos à designação para 2014. No total, foram 838.029 inscrições. A designação é a forma de preenchimento de cargo a título precário para assegurar o funcionamento das escolas estaduais conforme prevê o artigo 10 da Lei 10254/1990. Quando uma professora efetiva tira uma licença maternidade em uma escola estadual, por exemplo, ela é substituída por um professor designado durante o período da licença. A inscrição no cadastro é essencial, pois garante prioridade aos candidatos que concorrerão às vagas de designação no ano que vem.

Segundo a secretária, o projeto de Lei que estabelece a política remuneratória dos servidores da Educação será sancionada pelo Governador ainda esse mês. Foto: Geanine Nogueira ACS/SEE

Jornada extraclasse

Entrou em vigor no início deste ano a legislação estadual que regulamentou a jornada do professor da rede estadual que destina 1/3 do tempo a atividades extraclasse. Com a nova legislação, a jornada padrão de 24 horas/aula semanais fica dividida entre 16 horas em sala e outras oito para atividades extraclasses (anteriormente o professor tinha 25% para atividades extraclasses, ou seja, 18 horas semanais em sala e seis fora de sala).

A legislação estadual não só garantiu que Minas passasse a cumprir na íntegra a Lei Federal do Piso, como assegurou outros benefícios aos professores. Da carga horária extraclasse, a legislação permite que o professor cumpra metade em local de sua livre escolha e a outra metade na escola. Do período que deve passar na escola, o professor ainda pode utilizar 50% para atividades de capacitação, devidamente reconhecida pela Secretaria de Estado de Educação. Isso significa que o professor poderá usar até 75% de sua jornada extraclasse em local de livre escolha.

Outra inovação da Lei é que os professores que ampliarem sua carga horária de aulas por meio da extensão de jornada ou exigência curricular poderão incorporar gradualmente os benefícios da jornada excedente para fins de aposentadoria.

Investimentos em infraestrutura

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação, investe de forma maciça na infraestrutura escolar em toda a rede estadual de ensino. Em 2013, por exemplo, foram investidos R$159,3 milhões para a melhoria da rede física das unidades escolares em todas as regiões do Estado. Os recursos foram destinados para as construções de novas unidades escolares, reformas estruturais, intervenções, reparos, aquisição de mobiliário e equipamentos.

Atualmente, existem cerca de 1650 obras gerenciadas pelas próprias escolas, totalizando investimentos de mais de R$ 400 milhões. Outras 586 obras de engenharia já foram concluídas este ano, com recursos que somam mais de R$123 milhões.

PIP Municipal

Em 2013, a Secretaria de Educação repassou às prefeituras a metodologia do Programa de Intervenção Pedagógica (PIP) e conseguiu 100% de adesão entre os municípios mineiros. A iniciativa, que já era desenvolvida nas escolas estaduais, chegou às escolas municipais de 853 cidades mineiras. Em três cidades mineiras em que as redes municipais não oferecem os anos iniciais do ensino fundamental, a adesão foi feita nos anos finais.

As equipes municipais do PIP trabalham com os anos iniciais do ensino fundamental, 1º ao 5º ano, fase na qual o estudante desenvolve e consolida as habilidades de leitura e escrita e todo o conhecimento que o prepara para o restante da educação básica. O PIP Municipal beneficia mais de 850 mil estudantes de 6,7 mil escolas municipais e a Secretaria está investindo R$27 milhões em recursos para ações de capacitação, monitoramento, avaliação e material didático.

Transporte escolar

Em 2013, foram doados 250 veículos escolares a 250 prefeituras municipais, um investimento de R$ 34,8 milhões, exclusivamente em recursos estaduais. Cerca de 14.500 alunos da rede pública de ensino de 250 cidades mineiras serão beneficiados com a aquisição dos veículos escolares, que têm valor unitário de R$ 139 mil e capacidade para transportar 29 passageiros por viagem.

Em 2013, o Governo de Minas repassou às prefeituras R$ 197,2 milhões em recursos para manutenção e custeio do transporte escolar de alunos da rede estadual. Esse valor praticamente triplicou em relação a 2010, quando foram repassados R$ 72,8 milhões. O transporte escolar em 2013 beneficia cerca de 265 mil estudantes.

Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep)

O resultado da 9ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), divulgado em novembro de 2013, mostrou que os estudantes mineiros foram, novamente, os melhores do Brasil. Pela sétima vez consecutiva, Minas Gerais conquistou o maior número de ouros e também o 1º lugar no ranking total de medalhas. Foram 149 ouros conquistados, 253 pratas e 1.199 bronzes, totalizando 1.601 medalhas.

O Governo de Minas promove uma premiação própria aos alunos medalhistas. No dia 25 de novembro aconteceu uma cerimônia de premiação dos alunos medalhistas da 7ª e 8ª edições da Olimpíada, referentes aos anos de 2011 e 2012, respectivamente. O evento reuniu cerca de 400 pessoas e marcou a distribuição de cerca de R$4,3 milhões em prêmios. No total, serão distribuídos mais de três mil prêmios, entre prêmios em dinheiro e netbooks.

Um ranking divulgado pelo Instituto Nacional de Matemática Pura Aplicada (Impa) aponta que os municípios com melhor desempenho na história da Obmep estão em Minas Gerais. Dos 50 municípios brasileiros com melhor desempenho em nove edições da Obmep, 34 são mineiros e o primeiro lugar geral também é de Minas. Entre os 10 melhores, oito são mineiros. Dores do Turvo encabeça o levantamento, que também inclui Cachoeira de Minas, Coronel Xavier Chaves, Carvalhos, Coimbra, Conceição dos Ouros, Santo Antônio do Rio Abaixo e Pimenta, entre outros.

O cálculo do desempenho não se limita simplesmente ao número total de medalhas. Existem no Brasil e em Minas, grandes cidades que possuem mais medalhas do que Dores do Turvo, mas o cálculo do Impa, organizador da Obmep, para chegar aos melhores desempenhos faz uma relação mais justa entre participantes e pontuação obtida em cada município. Para formular o ranking, o Instituto divide o total de pontos acumulados por cada município nas premiações durante os nove anos pela média de alunos classificados para a segunda fase da competição. Assim, cada cidade recebeu uma nota e Dores do Turvo lidera a lista.

Proalfa

O Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa) de 2012, último com resultados divulgados até o momento, revelou que 87,3% dos alunos avaliados da rede estadual atingiram o nível adequado de letramento (capacidade de ler, escrever, interpretar textos e fazer síntese). Em 2006, primeiro ano em que a avaliação foi aplicada, este índice era de 48,6%. A avaliação contempla todas as crianças do 3º ano do ensino fundamental das escolas estaduais de Minas Gerais e cobre também as redes municipais.

Proeb

O nível de conhecimento em Português e Matemática dos alunos da rede estadual de educação de Minas está em evolução. Os avanços são confirmados pelos resultados da última edição do Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (Proeb), referente ao ano de 2012 e divulgado abril de 2013. O percentual de estudantes que alcançaram o chamado patamar recomendável, o mais alto padrão de desempenho, cresceu em relação a 2011, assim como a proficiência obtida pelos alunos de todos os níveis avaliados em cada uma das disciplinas.

O Proeb avalia os conhecimentos dos alunos da educação básica ao final de cada etapa de ensino: no 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e no 3º ano do Ensino Médio. Todos os alunos são avaliados e classificados em três padrões de desempenho - baixo, intermediário e recomendável - em Língua Portuguesa e em Matemática.

Outras avaliações

A qualidade da educação em Minas Gerais é atestada também por outras avaliações. A principal delas é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação, divulgado em 2012, que coloca a rede estadual mineira entre as melhores do país em todos os níveis avaliados. Nos anos iniciais do ensino fundamental, Minas é a 1ª colocada entre todas as redes estaduais de ensino; nos anos finais é a 2ª e no Ensino Médio sustenta a 3ª posição entre as redes estaduais.

Além disso, os mais diversos relatórios e estudos, divulgados em 2013 por entidades da sociedade civil, evidenciam a qualidade da Educação em Minas, como o relatório “De Olho nas Metas”, do movimento Todos Pela Educação, que mostra coloca Minas Gerais nas primeiras posições nos índices relacionados ao desempenho dos estudantes em Português e Matemática.

Outro exemplo é o estudo “Excelência com Qualidade”, da Fundação Lemann, que selecionou 215 escolas públicas do país que garantem o aprendizado dos estudantes mesmo em condições adversas — baixa escolaridade dos pais e baixa renda, por exemplo. Todas as instituições selecionadas são públicas e 109 delas, 50,7% do total, estão localizadas em Minas Gerais. A “Prova ABC”, também do Movimento Todos Pela Educação, por sua vez, avalia o desempenho dos estudantes ao fim do ciclo de alfabetização em Redação, Leitura e Matemática e Minas está nas primeiras posições em todos os quesitos. Em redação, por exemplo, a rede pública de Minas Gerais ocupou o primeiro lugar do país, seguida pelos estados de São Paulo e Mato Grosso.

Capacitações

A formação continuada dos profissionais da educação é fundamental para garantir os bons resultados alcançados por Minas. Só no corrente ano, foram realizadas mais de 270 mil capacitações ofertadas a partir de ações da Secretaria de Estado de Educação. Só em ações relacionadas ao Programa de Intervenção Pedagógica, ao longo de 2013, foram capacitados 92.084 professores e especialistas dos 3º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.

O principal braço do Governo de Minas para garantir a formação continuada dos professores é a Magistra — Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores de Minas Gerais. Inaugurada em 2012, a Magistra conta com uma plataforma virtual de aprendizagem que coloca à disposição dos interessados um catálogo de cursos que podem ser realizados sob a tutoria de profissionais de instituições parceiras. Os cursos de capacitação ofertados pela Magistra serão abertos, gratuitamente, a todos os profissionais das prefeituras municipais.

Paz nas Escolas

Entre as iniciativas desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Educação para prevenir as condições geradoras de violência nas escolas, destaca-se o Fórum de Promoção da Paz Escolar (Forpaz). O Forpaz é uma rede que reúne instituições e entidades dispostas a atuar como suporte para os diretores e educadores das escolas estaduais e municipais no enfrentamento de problemas e dificuldades associadas a condições geradoras de violência no ambiente escolar.

Desde o ano passado, o Forpaz tem capacitado educadores de todas as regiões do Estado e 37 Superintendências Regionais de Ensino. Em 15 Fóruns Regionais realizados até então, cerca de 4,2 mil educadores das redes estaduais e municipais foram sensibilizados e capacitados para a promoção e desenvolvimento da cultura de paz nas escolas. Os cinco primeiros Fóruns regionais contemplaram a Zona da Mata, o Centro-Oeste mineiro, o Alto Paranaíba, Sul, e Belo Horizonte e Região Metropolitana. Já em 2013, o Forpaz já aconteceu nas cidades de Januária, Janaúba, Montes Claros, Pirapora, Paracatu, Unaí Ipatinga, Manhuaçu, Nova Era e Guanhaes. A expectativa é de que o Fórum chegue, no próximo ano, também a Governador Valadares, Teófilo Otoni, Almenara, Araçuaí e Diamantina.

Câmeras de segurança

A Secretaria também vem atendendo todos os pedidos de instalação de equipamentos de segurança nos prédios escolares. Entre câmeras, alarmes, sensores de movimento, monitores e outros equipamentos, nos últimos dois anos, a Educação conseguiu atender mais de mil escolas com um investimento de R$14,5 milhões.

Enviar para impressão