Em Congresso da AMM, secretária de Estado de Educação apresentou as principais ações desenvolvidas com as prefeituras
O desenvolvimento de Minas Gerais passa, obrigatoriamente, pela integração entre Estado e municípios. Na área educacional, o avanço na qualidade do sistema público de ensino demanda uma sintonia ainda mais afinada e é justamente essa sintonia que foi o tema da palestra da secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, na última (07-05), durante o 30º Congresso Mineiro de Municípios. A secretária apresentou aos prefeitos as ações desenvolvidas de maneira articulada com os municípios mineiros.
O maior símbolo dessa integração é o Programa de Intervenção Pedagógica (PIP), cuja metodologia foi transferida este ano às secretarias municipais de educação e conquistou 100% de adesão. Criado em 2007, o PIP realiza um trabalho permanente de visitas e acompanhamento nas escolas estaduais para orientar o plano pedagógico, propor estratégias de intervenção, apoiar pedagogicamente os professores e alunos e, assim, garantir a qualidade do ensino. Com o Programa, as escolas da rede estadual conseguiram elevar consideravelmente a qualidade da alfabetização dos estudantes das escolas estaduais.
O trabalho do PIP Municipal já começou. Em março deste ano, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) realizou a capacitação de 1.750 educadores das redes municipais. Esses profissionais integram as equipes que coordenam o Programa de Intervenção nas escolas municipais. Com a adesão de 100%, o PIP passou a beneficiar 850 mil estudantes em 6,7 mil escolas municipais mineiras. Considerando também as escolas estaduais, o Programa beneficia mais de dois milhões de alunos em quase 10 mil escolas do Estado.
Avaliações educacionais
Durante a palestra, a secretária também reforçou a importância do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave). Criado pelo Governo de Minas, o Simave engloba programas de avaliação que testam os estudantes ao fim das principais etapas da trajetória educacional. O Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa) e o Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (Proeb) são aplicados, anualmente, a todos os estudantes do 3º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio.
Os resultados dessas avaliações são essenciais para traçar políticas públicas efetivas para a educação pública e a Secretaria de Estado de Educação não se limita a avaliar apenas os alunos da rede estadual. As avaliações são oferecidas às redes municipais, sem qualquer custo, exceto pelo da logística de aplicação. No total, a SEE investe R$4,7 milhões anuais na aplicação dessas avaliações para os municípios.
A secretária, em sua fala, também citou ações como o plano de atendimento escolar. Realizado em parceria com as prefeituras municipais, o plano assegura vagas adequadas nas escolas públicas a todas as crianças cadastradas para o ingresso no Ensino Fundamental. Além disso, também é feito em parceria com as prefeituras, em todo o Estado, o Cadastramento Escolar, processo pelo qual estudantes que vão ingressar na rede pública —estadual ou municipais —garantem suas matrículas nas escolas mais próximas de suas casas.
Diagnóstico do transporte escolar
Após a fala da secretária Ana Lúcia Gazzola, pesquisadores da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Instituto de Geociências Aplicadas (IGA), autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sectes) apresentaram a metodologia de um projeto inovador de iniciativa da Secretaria de Educação. O projeto vai gerar um diagnóstico do transporte escolar rural em Minas Gerais. Por meio desse diagnóstico, os pesquisadores vão obter a localização georreferenciada de cada um dos alunos da rede pública, de suas escolas e, assim, determinar a rota utilizada para o deslocamento.
Inicialmente, o estudo abrange 250 municípios que servirão de modelo para a implantação do sistema em todo o Estado. A partir do diagnóstico será possível atuar em três frentes no intuito de melhorar o transporte escolar em Minas Gerais. A primeira é a otimização das rotas, uma vez que, conhecendo melhor os caminhos será possível determinar se a rota utilizada é, de fato, a mais adequada para cada região. A partir do sistema será possível, também, definir o custo por aluno de forma mais adequada à realidade de cada município. O terceiro ponto sobre o qual será possível avançar a partir dos dados gerados pelo sistema é a frota. Será possível verificar quais os veículos mais adequados para cada rota e a qualidade da frota que vai prestar o serviço em cada município.
O investimento para esse projeto foi negociado pela Secretaria de Estado de Educação recursos para o trabalho junto Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No total, serão investidos, até o final dos trabalhos, cerca de R$12 milhões.
Mais transporte
O diagnóstico do transporte é apenas uma das ações da Secretaria de Educação em articulação com os municípios. Anualmente, o Governo de Minas repassa aos municípios verba de manutenção e custeio para o transporte de estudantes residentes em zonas rurais. Em 2013, o valor do repasse será de R$196,6 milhões em recursos estaduais. Além disso, este ano também serão doados aos municípios 250 veículos de transporte escolar. Em 2012, já haviam sido doados 379 veículos.
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