Até 26 de abril, cerca de 500 servidores que atuam na área financeira das escolas receberão o treinamento focado na Resolução 2245/12

Diretores e Presidentes das Caixas Escolares e Tesoureiros, Presidentes das Comissões de Licitação e ATB (Assistente Técnico de Educação Básica) Financeiro de 130 escolas estaduais da Superintendência Regional de Educação (SRE) Governador Valadares serão capacitados até o dia 26 de abril. O foco do curso é a Resolução SEE nº 2245 de 2012, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas das Caixas Escolares vinculadas às unidades de ensino da rede estadual.

Segundo a diretora financeira da Superintendência, Geralda Magela Teixeira Delmaschio, os servidores foram divididos em turmas de 40 pessoas e têm um dia e meio de aula. São 12 horas de aula expositiva. “Inicialmente demos prioridade para a nossa sede, já que só aqui são 41 escolas. Mas funcionários de todas as escolas da rede estadual dos 40 municípios que atendemos serão treinados”, afirma Geralda. No total, cerca de 500 servidores participarão da capacitação.

Miriam Cristina de Aguiar Simões é ATB Financeiro da Escola Estadual Malzone Hugo, de Governador Valadares, e participou da primeira turma da capacitação. “Eu já conhecia a resolução, mas só tinha lido. Quando alguém explica e exemplifica é mais fácil colocar esse conhecimento no nosso dia-a-dia”, conta a servidora.

Resolução

A Resolução foi publicada no dia 28 de dezembro e visa renovar e aprimorar a legislação já existente, de abril de 2009, com o acréscimo de um instrumento que poderá facilitar a gestão escolar: o regime especial de adiantamento.

Ela orienta que despesas eventuais e emergenciais, como chaveiro, carimbos, pequenos serviços hidráulicos e elétricos e reposição de lâmpadas ou parafusos, especificados pela legislação, não precisam mais ser feitas com cheques. A direção de cada escola pode utilizar adiantamento da verba de manutenção e custeio a que tem direito. Outro recurso que estará disponível também é o pagamento por meio de transferência eletrônica.

O regime especial de adiantamento é uma demanda que foi levantada pelos diretores de escolas durante as reuniões realizadas pela secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, em 32 das 47 Superintendências Regionais de Ensino. O adiantamento do recurso para manutenção e custeio vai permitir a movimentação em espécie para despesas de pronto pagamento.

A legislação que regulamenta a utilização dos recursos da caixa escolar passará por uma revisão a cada dois anos, que terá como objetivo ajustar os pontos que se mostrarem necessários.