Serão destinados R$ 2,1 bilhões para ações de Educação,infraestrutura viária e saúde visando à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos

O governador Antonio Anastasia reforçou o compromisso do Estado em trabalhar de forma integrada com os municípios. Foi lançado na tarde desta quinta-feira (11/04), o ProMunicípio, programa que irá investir, somente neste ano, R$ 2,1 bilhões em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos, ações de saúde e educação.

“Estamos lançando este programa que, na verdade, é uma continuidade do grande apoio dado pelo Governo de Minas aos municípios. A iniciativa é uma forma de termos, cada vez mais, uma gestão descentralizada resolvendo os problemas onde eles ocorrem”, afirmou o governador Anastasia.

Em Educação, serão repassados aos municípios R$ 261,3 milhões, sendo que a maior parte desse valor será destinada ao transporte escolar. A verba para manutenção e custeio do transporte será de R$196,6 milhões, 35,14% maior do que em 2012, quando foram repassados R$145,5 milhões. Com esse valor, serão transportados 266 mil alunos de 845 municípios. O valor é destinado ao transporte dos alunos da rede estadual residentes em zonas rurais. Os recursos são repassados às prefeituras municipais, que têm a responsabilidade de administrá-lo.

Além da verba de manutenção e custeio, estão incluídas no ProMunicípio a doação de ônibus escolares. Em 2013, serão doados 250 veículos, cada um com capacidade para transportar até 29 alunos e o investimento previsto é de R$ 34,7 milhões. A previsão de entrega à Secretaria de Estado de Educação é julho de 2013. No ano passado, o Governo de Minas já havia doado 379 veículos de transporte escolar para 379 municípios mineiros, com investimento de R$63,8 milhões.

Em 2013 também estão previstos R$30 milhões em recursos para ações de cooperação entre Estado e municípios que envolvem a compra de mobiliário e a realização de obras. O valor é o dobro do que foi investido em 2012, quando a Secretaria firmou convênios com 63 prefeituras para a realização de obras, no valor de R$13 milhões, e com outras 48 para a compra de mobiliário e equipamento, em um total de R$2 milhões.

"O reforço à infraestrutura da rede no mobiliário, frota e custeio de transporte e com doações de veículos escolares, tudo isso vai permitir que a qualidade física das redes municipais melhore e permitirá  que os prefeitos utilizem os recursos dos municípios para outras ações educacionais e outras ações de grande interesse público e impacto social", explica a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola.

A secretária ainda ressaltou ainda a importância de outro projeto da Educação que, apesar de não fazer parte do ProMunicípio,   representa uma grande integração com as cidades mineiras. Este ano, a Secretaria de Educação disponibilizou a metodologia do Programa de Intevenção Pedagógica (PIP) aos prefeitos e 100% dos municípios mineiros aderiram. O PIP Municipal vai atender a mais de 850 mil estudantes de 6,7 mil escolas municipais e vai demandar R$27 milhões em recursos em ações de capacitação, monitoramento, avaliação e material didático. "Todo esse processo mostra que há uma parceria muito sólida entre Estado e municípios no âmbito pedagógico na história do país, algo absolutamente inédito no campo educacional", complementou a secretária.

ProMunicípio - Infraestrutura

Para a área de infraestrutura – equipamentos e obras viárias – serão destinados R$ 418 milhões, que beneficiarão todos os municípios mineiros com população de até 100 mil habitantes.  Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com a população do município. Dentro da faixa, a Prefeitura poderá optar por receber equipamento ou veículo ou celebrar convênio para realização de obra. Também poderá optar pelos dois.

Dentre os veículos estão retroescavadeiras, pás carregadeiras, caminhões pipa, basculhante e para transporte de lixo. Dentre as obras estão melhoria ou construção de estrada vicinal, asfaltamento ou calçamento de ruas e avenidas e construção de pontes.

Para participar do programa, os municípios terão de preencher formulário, que está disponível no endereço: www.mg.gov.br/promunicipio. A adesão poderá ser feita até o dia 15 de maio de 2013.

A relação dos municípios habilitados para a modalidade de veículos e equipamentos será divulgada até a segunda quinzena de julho. Já os municípios aprovados para a realização de convênios para obras serão divulgados até a segunda quinzena de agosto. 

ProMunicípio - Saúde

O ProMunicípio prevê a aplicação de R$ 1,42 bilhão em ações de promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida. Receberão aportes programas como o Urgência e Emergência, Pro-Hosp, Viva a Vida, Farmácia de Minas, Saúde em Casa, Sistema Estadual de Transporte em Saúde.

Serão investidos R$ 336,7 milhões em ações de Urgência e Emergência, que incluem manutenção dos Samus Regionais, construção e manutenção de Unidades de Pronto Atendimento, incentivo financeiro para 200 hospitais em todo o Estado, abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e implantação da Rede de Urgência e Emergência Macro Sudeste.

Somente para o Saúde em Casa, que visa ampliar e fortalecer o Programa Saúde da Família (PSF), serão destinados R$ 298 milhões. O objetivo é construir 200 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e incentivar o custeio das 4.358 equipes do PSF já existentes.

Para a estruturação e fortalecimento das redes municipais de saúde serão destinados R$ 215,8 milhões para cerca de 480 municípios. O montante será investido em ações de atenção básica, média e de alta complexidade.