Servidores são capacitados sobre a utilização dos recursos repassados às Caixas Escolares

Desde a última semana, as Superintendências Regionais de Ensino (SREs) estão realizando capacitações sobre a utilização dos recursos repassados às Caixas Escolares. Durante os encontros, que deverão ser realizados até o mês de abril, os servidores que lidam com a gestão da Caixa Escolar nas instituições estaduais de ensino da educação básica serão capacitados sobre as novidades que traz a Resolução nº 2.245, publicada em dezembro de 2012.

No Vale do Aço, por exemplo, a Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, realizará o treinamento dos profissionais de 74 escolas da rede realizará as capacitações no período de 19 a 26 de março. Os treinamentos serão organizados por polos.

Para a capacitação cada escola deverá levar três representantes, sendo: o presidente da Caixa Escolar, o presidente da comissão e o Assistente Técnico da Educação Básica – financeiro/ tesoureiro. Os participantes das capacitações regionais serão certificados pela Magistra.  

Orientações para a gestão

A Resolução foi publicada no dia 28 de dezembro de 2012 e visa renovar e aprimorar a legislação já existente, de abril de 2009, com o acréscimo de um instrumento que poderá facilitar a gestão escolar: o regime especial de adiantamento.

Ela orienta que despesas eventuais e emergenciais, como chaveiro, carimbos, pequenos serviços hidráulicos e elétricos e reposição de lâmpadas ou parafusos, especificados pela legislação, não precisam mais ser feitas com cheques. A direção de cada escola pode utilizar adiantamento da verba de manutenção e custeio a que tem direito. Outro recurso que estará disponível também é o pagamento por meio de transferência eletrônica.

As discussões acerca da Resolução nº 2.245 de 2012, foram repassadas às Superintendências Regionais de Ensino no final de fevereiro, a partir de uma videoconferência. A capacitação foi  organizada pela Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional, por meio da Superintendência de Planejamento e Finanças.  

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