MEC vai liberar recursos para a construção de novas escolas de educação básica em Minas Gerais

Liberação dos recursos, que também serão utilizados na construção de quadras poliesportivas e para compra de equipamentos interativos para as escolas, acontece até o final deste ano

Em reunião na tarde desta sexta-feira, 29 de setembro, em Brasília, na sede do Ministério da Educação (MEC), a secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, Ana Lúcia Gazzola, apresentou para o secretário executivo do Ministério, José Henrique Paim, para o diretor de Apoio aos Sistemas Públicos de Ensino e Promoção da Infraestrutura Física e Tecnológica Escolar, Romeu Caputo, e para o presidente do FNDE, José Carlos Freitas, síntese da proposta de Minas Gerais para o Plano de Ações Articuladas (PAR).

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado pelo Ministério da Educação em abril de 2007, coloca à disposição dos estados, municípios e Distrito Federal, instrumentos de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica. A partir da adesão ao Plano de Metas, os estados, os municípios e o Distrito Federal passaram a elaborar seus respectivos Planos de Ações Articuladas (PAR).

De acordo com Ana Lúcia Gazzola, que foi a Brasília acompanhada pelo subsecretário de Administração do Sistema Educacional de Minas Gerais, Leonardo Petrus, o MEC aprovou a síntese do plano apresentado por Minas Gerais e sinalizou para a liberação de recursos ainda em 2011. "A previsão é que o governador de Minas e o ministro da Educação assinem o convênio para o repasse de recursos até o final de novembro", adiantou a secretária.

Projetos

Os recursos a serem liberados em 2011 pelo MEC serão utilizados na construção de novas escolas, quadras poliesportivas cobertas para unidades educacionais com mais de 500 alunos e também para a aquisição de equipamentos interativos a serem utilizados pelos professores em sala de aula como por exemplo as lousas digitais. A lousa digital é uma espécie de grande tela, sensível ao toque, que permite aos alunos visualizar o conteúdo exibido em um computador.

Também serão liberados recursos para a realização do diagnóstico da situação do transporte escolar em Minas Gerais, projeto que já vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Educação, e para a infraestrutura da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional, batizada de Magistra, a escola da escola, que será lançada ainda este ano com o objetivo de oferecer alternativas, semipresencias e a distância, de formação para todos os servidores da Educação de Minas Gerais.

Segundo Ana Lúcia Gazzola, ainda não é possível antecipar o montante de recursos a ser liberado pelo Ministério da Educação. "A Secretaria de Educação precisa encaminhar para o MEC o detalhamento topográfico e documental dos projetos apresentados. Este detalhamento será realizado por engenheiros e especialistas e encaminhado ao Ministério da Educação ainda em outubro", explicou o subsecretário Leonardo Petrus. As informações adicionais apontarão as prioridades, para as quais serão liberados recursos ainda em 2011, e outros projetos estratégicos a serem implementados em Minas Gerais de 2012 a 2014.

Educação profissional

Outra boa notícia é que o secretário Executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim, se prontificou a apoiar novas unidades do programa Brasil Profissionalizado em Minas Gerais. A iniciativa repassa recursos do governo federal para que os estados invistam em suas escolas técnicas. Criado em 2007, o programa possibilita a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Além disso, comentou a secretária de Educação, Paim apresentou instrumentos adicionais de fomento que a Secretaria de Educação de Minas Gerais poderá utilizar para programas específicos com o apoio do Ministério da Educação.