Rede estadual de ensino começa a tomar providências para a designação de professores para o 3º ano do ensino médio

Na data de hoje, Dia do Estudante, a rede estadual de ensino da Educação Básica começa a tomar as medidas necessárias para a designação, em caráter emergencial, de professores do 3º ano do ensino médio. A medida foi autorizada por resolução publicada pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) na última terça-feira (9/08).

A manutenção da paralisação dos profissionais da Educação Básica, que atinge parcialmente a rede estadual, coloca em risco o bom desempenho desses alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do Ministério da Educação (MEC), marcado para os dias 22 e 23 de outubro, e em processos vestibulares. No ano passado, os alunos da rede estadual de ensino público conquistaram um 1/3 das vagas da maior universidade mineira - a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Em Minas Gerais, a rede pública estadual de ensino conta com 2.141 escolas que oferecem o ensino médio. De acordo com estimativas da Secretaria de Educação, serão cerca de três mil professores para o 3º ano do ensino médio para atender 350 escolas que estão sem aulas por conta da paralisação.

Capital e interior
Em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, a 556 quilômetros de Belo Horizonte, acontece nesta tarde reunião entre a diretora da Superintendência e as diretoras de escolas de ensino médio que estão enfrentando problemas por conta da paralisação dos profissionais da educação. De acordo com a diretora da Superintendência, Joyce de Fátima Magnini, "a reunião será com 13 diretoras, pois as outras 25 escolas da regional que oferecem ensino médio estão funcionando regularmente".

Em Caratinga, na região do Vale do Rio Doce, a 310 km de Belo Horizonte, também acontece na tarde desta quinta-feira reunião entre a diretora da superintendência de ensino e os diretores das escolas que oferecem o terceiro ano do ensino médio. A regional de Caratinga reúne 24 municípios com 98 escolas. Dessas, 54 oferecem ensino médio e apenas 16 apresentam problemas por conta da paralisação.

Na capital, muitas diretoras já estão entrevistando candidatos. A resolução orienta que podem se candidatar profissionais com a qualificação (habilitação ou autorização) exigida para o exercício da função. O procedimento é regulamentado pelo Conselho Regional de Educação. Mas não poderão ser designados profissionais da Secretaria de Estado de Educação que aderiram à paralisação.

Na Escola Estadual Ministro Alfredo Vilhena Valadão, localizada na região metropolitana da capital, a diretora Francis Rosa Costa diz que muitos candidatos já estão fazendo contato com a escola em busca de mais informações sobre o processo de designação de professores para o 3º ano do ensino médio. "Estou otimista. Acredito que vamos conseguir designar os professores e assegurar o bom desempenho dos alunos no Enem", afirma a diretora.

Mobilização integral

As reuniões entre as diretoras de SRE's estão acontecendo simultaneamente em todo o Estado. A expectativa é que as 47 superintendências concluam esse processo de orientação de diretores para a designação até o final desta semana.

Os professores serão contratados pelo tempo necessário para o cumprimento do calendário escolar do 3º ano do ensino médio. Além disso, a resolução permite que, na hipótese de retorno do titular, o professor designado poderá continuar trabalhando a critério da direção da escola, atuando na reposição de aulas ou em aulas de reforço, até o término do ano letivo de 2011.

As superintendências regionais de ensino deverão autorizar nos termos do artigo 10 da Lei 10.254, de 1990, de acordo com o calendário de reposição proposto pela escola e com as diretrizes emanadas da Secretaria de Estado de Educação, a designação de professores para ministrar os conteúdos curriculares do 3º ano do ensino médio.

 

A designação poderá ocorrer também para o Especialista em Educação Básica, Assistente Técnico de Educação Básica e Auxiliar de Serviços de Educação Básica, para garantir a regularidade do funcionamento do 3º ano do ensino médio nas escolas estaduais.

Remuneração

Todos esses profissionais serão remunerados por meio do modelo em parcela única, implementado pelo Governo de Minas no início deste ano. Os professores habilitados receberão remuneração mínima de R$ 1.320,00 para uma jornada de 24 horas semanais, semelhante à remuneração anunciada no edital de concurso publicado no dia 12 de julho deste ano.

Neste edital, para o cargo de professor da educação básica, com licenciatura plena, são quase 14 mil oportunidades abertas, com remuneração inicial de R$ 1.320,00 para uma jornada de 24 horas semanais. Essa remuneração é 85% superior ao valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que definiu o piso em R$1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais de trabalho.

O concurso reitera o compromisso público do Governo de Minas com o preenchimento das vagas existentes hoje no Estado e com a renovação do quadro de profissionais, assegurando a qualidade da educação em Minas Gerais.