Pais e responsáveis interessados em garantir vaga em uma escola pública próxima à residência para seus filhos têm até hoje para fazer o Cadastramento Escolar. Devem se cadastrar crianças com seis anos ou que irão completar até 31 de março de 2012 (inclusive na Educação Especial), alunos que estão se transferindo de outras localidades ou vindo de escolas particulares e os interessados em retornar aos estudos em qualquer ano do ensino fundamental (1º ao 9º ano).

Em Belo Horizonte, o Cadastramento deve ser feito nas Agências dos Correios. Os pais ou responsáveis devem levar originais e cópias da certidão de nascimento da criança e uma conta de luz recente. Na Região Metropolitana e interior do Estado, o cadastramento deve ser feito nos postos definidos pelas comissões municipais de cadastramento.  Além da certidão de nascimento, deve ser apresentado, original e cópia de comprovante de residência (conta de luz ou água).

Os interessados em retornar aos estudos, ou alunos de escolas particulares que desejam se transferir para a rede pública também devem apresentar o comprovante de escolaridade (original e cópia). Para informações sobre a localização dos postos de cadastramento, os interessados devem procurar as secretarias municipais de educação.

Educação especial

Na Resolução nº 1849, publicada no Diário Oficial em 14 de maio de 2011, a Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE, orienta que a inscrição para o cadastro escolar de candidatos com deficiência e/ ou transtornos globais do desenvolvimento deve ser feita no mesmo período.  No momento da inscrição, deve ser informado no formulário do cadastro escolar o tipo de deficiência e/ou transtorno global do desenvolvimento do candidato. Nesse caso, deverá ser feita a mesma classificação do Censo Escolar 2011.

A indicação da escola para a matrícula do aluno com necessidade especial deverá ser feita pela Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula observando critérios como: escola pública comum da rede regular de ensino mais próxima da residência do candidato e em melhores condições de acessibilidade, conforme a necessidade especial apresentada; existência de professores capacitados em educação inclusiva e/ou na área de deficiência e/ou transtornos globais do desenvolvimento a serem atendidos; existência de Atendimento Educacional Especializado – sala de recursos para o atendimento complementar, conforme necessidade do aluno.

Planejamento

O levantamento é feito pelo Estado, em parceria com os municípios, e permite o planejamento das vagas para atender aos alunos que vão ingressar no ensino fundamental da rede pública no próximo ano.  O último cadastramento, feito em 2010 para ingresso dos alunos em 2011, contou com 137.305 inscritos em todo estado. De 2003 a 2009 foram mais de 1,5 milhão de inscritos para estudar nas escolas da rede pública de Minas Gerais.

Matrícula

O cadastrado em Belo Horizonte receberá no final de novembro ou início de dezembro, uma carta pelo Correio, com a indicação da escola para a qual foi encaminhado. Já na Região Metropolitana e interior do Estado, o comunicado será feito pela Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula. O período de matrícula vai do dia 12 a 16 de dezembro de 2011. Os candidatos e alunos que possuírem carteira de identidade deverão apresentá-la no ato de matrícula. Os interessados em ingressar na rede pública de ensino, mas que não fizerem o cadastro, não ficarão sem vaga, porém a matrícula, próxima à residência, estará condicionada à existência vagas. Os alunos já matriculados na rede pública têm vaga garantida e, por isso, não precisam se inscrever.