Processo de indicação de diretores e vices de escolas estaduais já tem cronograma definido

Chapas com os nomes dos servidores indicados pelas comunidades serão conhecidas no início de junho

A partir de abril as escolas estaduais de Minas Gerais começam a se mobilizar para o processo de indicação para o cargo de diretor e para a função de vice-diretor. Foi publicada na última quarta-feira (23) uma resolução que define critérios e condições para o processo de escolha e ainda estabelece um cronograma. A partir do dia 04 de abril começam a ser formadas as comissões organizadoras do processo em cada comunidade escolar e, de acordo com o cronograma, os nomes dos indicados em cada escola serão conhecidos no início de junho.

O processo de indicação para os cargos de diretores e as funções de vice-diretores acontece em todas as 3808 escolas do Estado este ano. A resolução que determina os critérios para o processo foi estabelecida pela Secretaria de Estado de Educação, que consultou sindicatos da área de educação. “Reconhecemos a legitimidade das contribuições e demandas dessas instituições e trabalhamos sempre para que os processos possam avançar ao máximo dentro das possibilidades legais e orçamentárias”, explica a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola.

O processo de indicação envolve profissionais da educação, pais e alunos. A comunidade escolar se organiza para votar e indicar a chapa que julga apta para assumir a gestão da escola. Têm direito a voto no processo os profissionais em exercício na escola, membros da comunidade escolar atendida e representantes do corpo estudantil, de acordo com os critérios estabelecidos em resolução. Feita a indicação, a SEE submete os nomes ao Governador do Estado, que autorizará a nomeação dos diretores.

Podem se candidatar ao cargo de diretor e às funções de vice-diretores de escola professores ou especialistas em educação básica que possuam cargo efetivo, efetivado ou de função pública estável. No caso de diretor, os servidores devem ter sido aprovados no exame de Certificação Ocupacional de Dirigente Escolar, realizado pela SEE em 2007 ou 2010. Os servidores devem ainda respeitar outros pré-requisitos listados na resolução, como possuir curso de licenciatura plena ou equivalente, ter obtido pontuação igual ou superior a 70% na última Avaliação de Desempenho na parte qualitativa, entre outros critérios.

Próximas indicações

A resolução publicada pela SEE definiu que um novo processo de indicação de diretores e vice-diretores poderá ser aberto somente a partir de 2013. Para este próximo processo, não poderão se candidatar servidores que tenham, no ato da inscrição, período igual ou superior a quatro anos consecutivos no cargo de diretor da mesma escola.