Com a publicação, a resolução entra em vigor a partir de hoje e revoga a resolução conjunta nº 1 da SEE, da Seplag e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), publicada no último dia 19 de maio.
Com coordenação geral da Secretaria de Estado de Educação, o grupo de trabalho, que reúne dois representantes da SEE, dois da Seplag e quatro do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), deverá ouvir os diversos segmentos e entidades representativas dos servidores da área da educação.
As reuniões internas do grupo de trabalho começam na próxima semana. Os estudos devem ser concluídos no prazo de 20 dias, contados da data de publicação dessa resolução.