Cento e vinte e sete instituições se inscreveram para participar da seleção, que envolveu duas etapas com avaliação da idoneidade jurídica, técnica e fiscal, além de qualificação técnico-pedagógica. As entidades credenciadas serão contratadas para oferecer cursos de formação profissional aos alunos do 2º ou 3º anos do ensino médio da rede pública estadual; aos jovens e adultos que já concluíram o ensino médio, sem limite de idade, e aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade presencial. Os cursos técnicos selecionados integrarão o Catálogo de Cursos Técnicos da Rede.
As instituições credenciadas só serão contratadas pela SEE de acordo com a demanda de matrículas por parte dos alunos, que começará no dia 29 de janeiro. A meta do PEP é atender mais 30 mil alunos nas instituições credenciadas durante o ano de 2009. O objetivo do PEP é atender à crescente demanda dos jovens mineiros por mais e melhores oportunidades de acesso à formação profissional técnica de nível médio gratuita.
O PEP permite a rápida expansão da formação profissional em nível médio em as regiões de Minas, aproveitando a capacidade já instalada. A estratégia de implantação abrange escolas estaduais de nível médio, escolas credenciadas (sistema S e particulares) e escolas conveniadas (federais, municipais e filantrópicas) que compõem a Rede Mineira de Formação Profissional.
Inscrição para alunos – Os jovens interessados em fazer cursos profissionalizantes gratuitos em todas as áreas do conhecimento podem se inscrever no período de 29 de janeiro a 1º de março no site da SEE. No dia 15 de março será realizado o exame de seleção, com provas de Língua Portuguesa e Matemática. As aulas serão iniciadas em maio.
Para consultar a legislação clique nos links: Decreto 44959/08
Resolução 1278/09