Foi publicada dia 11, no jornal Minas Gerais, a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público da Educação, realizado em novembro do ano passado. Eles irão preencher as vagas para professores de química, física, matemática e biologia. Agora, os professores devem ficar atentos, pois cada uma das 46 Superintendência Regional de Ensino (SRE) vai divulgar o cronograma de chamamento para a escolha de vaga para a posse. Eles também devem providenciar a documentação e exames complementares necessários e agendar perícia médica.

As vagas previstas no edital, em todo o Estado, são 8.839. Em Belo Horizonte são 647 vagas, sendo 106 para biologia, 207 para física, 188 para matemática e 146 para química. A carga horária é de 24 horas semanais e a remuneração inicial é de R$ 660,00.

Para o ingresso no serviço público, os professores devem providenciar os seguintes exames complementares exigidos à inspeção médica pré-admissional: hemograma, contagem de plaquetas, urina rotina, glicemia de jejum e laringoscopia indireta ou videolaringoscopia. Os exames só serão aceitos se realizados nos trinta dias anteriores à data da marcação da perícia. Já o exame de laringoscopia ou videolaringoscopia, nos 90 dias anteriores à marcação da perícia.

A perícia médica será marcada na divisão de saúde ocupacional do Ipsemg de cada SRE. Os professores devem apresentar os seguintes documentos: formulário oficial de perícia médica devidamente preenchido, comprovante de nomeação e os resultados dos exames complementares exigidos.

Os professores nomeados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência física devem agendar perícia para caracterização da deficiência. Apenas estão dispensados da perícia os professores que possuírem o exame pré-admissional válido, ou seja, de 365 dias anteriores à data da nomeação.

Documentação

No ato de posse, o candidato nomeado no concurso deverá apresentar o xerox e o original de documento de identidade, com fotografia; título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição; cadastro nacional de pessoa física (antigo CPF); certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino; comprovante de residência; resultado de laudo médico pericial – REM, com conclusão pela aptidão para o cargo e, no caso dos amparados pela Lei nº 11867/95, também a caracterização da deficiência – CADE, emitidos pelo órgão pericial oficial; declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública federal, estadual ou municipal; cartão de cadastramento no PIS/PASEP, se tiver.

Também será necessário apresentar a comprovação de habilitação específica para o cargo, por um dos seguintes documentos: diploma registrado de licenciatura plena; certificado de conclusão de Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes; Registro LP (Licenciatura Plena), expedido pelo MEC; Registro "D" (Definitivo) ou "S" (Suficiência), expedidos pelo MEC; declaração de conclusão de curso de Licenciatura Plena, reconhecido pelo MEC, acompanhada de histórico escolar; comprovante de conclusão de curso de Licenciatura Plena, reconhecido pelo MEC, que habilite para disciplina diferente daquela a que concorre, iniciado na vigência da Portaria MEC nº 399, de 28 de junho de 1989, acompanhado do histórico escolar onde conste o registro de, no mínimo, 160 horas-aula da disciplina específica em que se inscreveu.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
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