As escolas estaduais de Minas Gerais já têm um currículo com os conteúdos básicos comuns (CBC) que deverão ser ensinados para os alunos das séries finais (5ª a 8ª) do ensino fundamental e do ensino médio. A resolução nº 666 foi publicada no jornal Minas Gerais. Os CBC estabelecem parâmetros para orientar as escolas na definição, organização, abordagem metodológica e avaliação dos conteúdos, respeitando as especificidades e identidade de cada escola.

A Secretaria de Estado de Educação (SEE), através do Projeto Escolas-Referência, está investindo na formação de professores e gestores das 220 escolas estaduais de Minas Gerais que participam do projeto. Durante todo o ano de 2004, o Programa de Desenvolvimento Profissional realizou cursos e oficinas com os educadores e professores das escolas estaduais de ensino fundamental e médio de Minas Gerais. Este grupo de professores, orientado por especialistas, elaborou as novas propostas curriculares que estão sendo implementadas em todas as escolas da rede estadual.

A prioridade foi a reflexão sobre a reestruturação curricular dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio e o debate de temas gerais da educação como a avaliação da aprendizagem.

Os 13.700 professores envolvidos nas discussões participaram da definição e construção da nova proposta curricular de cada disciplina do Conteúdo Básico Comum (CBC). Todas as 2.860 escolas estaduais que oferecem os ensinos fundamental (5ª à 8ª) e médio receberam as propostas para a implementação. Ao todo, foram encaminhadas cerca de 100 mil propostas para os demais professores da rede. Este ano, o aprendizado dos alunos será baseado nestas novas propostas curriculares e os professores poderão apresentar novas sugestões até o final do ano. O CBC será implementado efetivamente em 2006.

O conteúdo básico será parte obrigatória do currículo de todas as escolas estaduais de Minas. É a base necessária para que o aluno seja capaz de construir o aprendizado em cada disciplina. O CBC representa 1/3 da carga horária da escola, que é de 800 horas/aula. O conteúdo dos 2/3 restantes serão definidos pelas escolas, em função do projeto pedagógico de cada uma, preservando a autonomia das instituições. O CBC também servirá de base para que sejam estabelecidos os parâmetros das avaliações do aprendizado dos alunos da rede pública estadual e para o planejamento da política educacional.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL