Anúncio foi feito pela secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, durante a coletiva que apresentou o balanço da pasta no primeiro ano de gestão
Para encerrar o ano de desafios e ressaltar a retomada dos investimentos na rede estadual, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) anunciou, durante coletiva de balanço do primeiro ano de gestão, a 3º etapa do Programa “Mãos à Obra na Escola”, o maior pacote de investimentos em infraestrutura na rede estadual. O recurso será de R$ 70 milhões, além de outros R$ 23 milhões usados em mobiliário para as unidades de ensino. Assim, a iniciativa totaliza R$ 93 milhões aplicados. Desde o início desta gestão, a SEE já investiu R$ 142,7 milhões na melhoria da infraestrutura nas escolas estaduais.
Ainda sobre o Mãos à Obra na Escola, esta é a maior fase do programa, iniciado em maio deste ano pela atual gestão, e que vai atender a 482 escolas com obras emergenciais de infraestrutura. As unidades de ensino foram escolhidas considerando critérios técnicos de ponderação e análise da urgência na realização da obra.
Nas duas fases anteriores, o programa Mãos à Obra na Escola já havia aplicado cerca de R$ 50 milhões e mais de 300 escolas foram atendidas. Com os novos números, este valor sobe para R$ 120 milhões e quase 800 unidades de ensino beneficiadas.
Com o anúncio da 3ª etapa do Mãos à Obra na Escola, a secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, destacou que conseguiu atender a todas as demandas emergenciais de infraestrutura encontradas no início da gestão. “O que encontramos quando assumimos foram 499 termos de compromissos emergenciais. O programa se debruçou nessas situações e a nossa prioridade foi fazer esse atendimento. Com esse anúncio que estamos fazendo hoje temos a tranquilidade de falar que, em termos de situações emergenciais já sinalizadas, nós conseguimos sanear”, destacou a secretária.
Em relação aos mobiliários, serão 74.502 novos equipamentos destinados a mais três mil escolas em todas as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs). São novas carteiras, ventiladores, bebedouros e utensílios utilizados nos refeitórios. A entrega começará a ser realizada em meados de dezembro e atenderá a demanda observada por meio de diagnóstico realizado após questionário respondido por todas as escolas da rede estadual.
Além disso, ao longo do ano, resultado de um grande esforço para colocar as contas em dia, os repasses mensais destinados à manutenção e custeio e alimentação escolar foram regularizados em 2019. Da mesma forma, o envio da verba para transporte escolar voltou a ser feito com regularidade.
Até os 10 primeiros dias de dezembro, mais de R$ 636 milhões foram empenhados nessas despesas, sendo R$ 162 milhões utilizados para manutenção e custeio das unidades de ensino, cerca de R$ 170 milhões em alimentação escolar e outros R$ 304 milhões em transporte escolar. Além disso, mais R$ 121 milhões, que a gestão passada deixou de repassar, foram pagos para o transporte escolar neste ano. O que totaliza R$ 757 milhões ao longo de todo o ano.