Prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias. Superintendências

Regionais de Ensino estão elaborando cronograma de posse

Os 4.005 professores aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Educação (SEE), realizado em 2001 e que foram nomeados por ato assinado pelo governador Aécio Neves em dezembro, têm até o dia 17 de janeiro para tomarem posse. As Superintendências Regionais de Ensino (SRE) estão elaborando o cronograma de chamada para posse, em que serão estabelecidos o local e a data em que os professores deverão se apresentar. Os cronogramas serão divulgados nos próximos dias. O prazo para a posse poderá ser prorrogado por mais 30 dias.

Na escolha da vaga, será observada rigorosamente a ordem de classificação no concurso. Os nomeados irão preencher vagas remanescentes para professores de disciplinas dos ensinos fundamental e médio nas escolas da rede estadual de ensino.

O levantamento das vagas foi feito pela SEE junto às 46 SRE. Para professores de nível 5, há vagas nas disciplinas: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Língua Espanhola, Matemática, História, Geografia, Educação Física, Biologia, Química, Física, Sociologia, Artes, Filosofia. Já os professores de nível 3 serão nomeados para as disciplinas: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Educação Física e Educação Artística.

Documentação

Os documentos exigidos no ato da posse são: carteira de identidade; título de eleitor e comprovante de votação na última eleição; CPF; cartão de cadastramento do PIS/PASEP se tiver, ou comprovante de data do primeiro emprego (1º contrato da carteira de trabalho); comprovante de residência; resultado do exame médico (REM); diploma registrado; registro profissional ou histórico escolar acompanhado do certificado de conclusão de curso reconhecido, que comprove habilitação ou escolaridade exigida para o cargo e declaração de próprio punho dos bens e valores que constituem seu patrimônio ou cópia da declaração de Imposto de Renda. Os professores deverão apresentar cópias e os originais dos documentos.

A inspeção médica oficial para comprovação de aptidão física e mental será realizada nas unidades periciais central e auxiliares do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), de acordo com a Superintendência Regional de Ensino para a qual o servidor foi nomeado. Em Belo Horizonte, a unidade fica na rua da Bahia, 1.148 – 4º andar. O telefone é 3213-3833.

Para o ingresso no serviço público, são exigidos os seguintes exames complementares à inspeção médica pré-admissional: hemograma, contagem de plaquetas, urina rotina, glicemia de jejum e laringoscopia indireta ou videolaringoscopia, exigido apenas para os candidatos à função de professor. Os exames só serão aceitos se realizados nos trinta dias anteriores à data da marcação da perícia. Já o exame de laringoscopia ou videolaringoscopia, nos 90 dias anteriores à marcação da perícia.

Os professores que estão sendo nomeados e já se submeteram à inspeção médica oficial e foram considerados aptos para o exercício da mesma função no ano de 2003 e que tenham exercido a mesma função em 2003 ficam dispensados de novo exame médico pré-admissional, desde que o período compreendido entre o término da última designação e a data de nomeação não seja superior a 60 dias; não tenham se afastado do trabalho por motivo de saúde ou não tenham recebido auxílio-doença por período superior a 30 dias nos últimos 365 dias.

O nomeado que não for avaliado pelo serviço médico oficial na data prevista no cronograma poderá escolher a vaga, mas a posse fica condicionada à apresentação do Resultado do Exame Médico, dentro do prazo inicial ou da prorrogação, se requerida.

Por se tratar de período de férias escolares, o início do exercício não poderá ocorrer antes do dia 1º de fevereiro de 2004.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL