As escolas estaduais de Minas Gerais estão reorganizando o cronograma da chamada inicial para a designação e devem divulgá-lo amplamente entre os servidores já inscritos. O cronograma irá indicar as datas e horários para comparecimento dos candidatos, que acontecerá até o dia 6 de fevereiro, de 8 às 17 horas. As Superintendências Regionais de Ensino irão acompanhar o processo nas escolas para garantir que, no início do ano letivo, marcado para o dia 9 de fevereiro, o quadro de pessoal já esteja completo.

Cada escola irá determinar o dia e horário para os professores e candidatos das demais funções comparecerem para a designação. Cada função e disciplina a ser lecionada terá um dia e horário específico. A designação será realizada diretamente nas escolas estaduais.

A classificação de professores está observando critérios como: candidato habilitado, concursado para a jurisdição; concursado para outra jurisdição; o que atuou na escola em 2003, obedecendo a ordem de classificação, entre outros. Os professores se inscreveram nas escolas em que tinham interesse em dar aulas. Para a classificação de especialistas e ajudantes de serviços gerais serão utilizadas as listas de inscritos de 2003, que foi encaminhada pelas SRE às escolas.

No ato da designação, o candidato deverá assinar os formulários Quadro Informativo Função Pública e de declaração de acúmulo ou não de cargos, funções e proventos, fornecidos pela escola. O exame pré-admissional é obrigatório e só estará dispensado o candidato considerado apto para o exercício da mesma função no ano de 2003 e que tenha exercido a mesma função em 2003, desde que o contrato não tenha sido interrompido por período superior a 60 dias.

Documentação

Os candidatos deverão apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade; CPF; título de eleitor e comprovante de votação na última eleição; certificado de reservista, para candidatos do sexo masculino; PIS/PASEP, se tiver; comprovante de aprovação em concurso para o conteúdo ou função a que concorre; registro profissional, diploma ou declaração de conclusão de curso acompanhada de histórico escolar; comprovante de especialização para candidatos que pretendem atuar em escola que ministra educação especial; contagem de tempo como designado, na rede estadual de Minas Gerais no conteúdo ou função pleiteada; comprovante de conclusão de curso de pós-graduação na área da educação, com carga horária mínima de 360 horas e comprovante de homologação dos exames pré-admissionais.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL