Caros colegas, educadoras e educadores.

Estamos concluindo um ciclo, iniciado em janeiro de 2011 e que se encerrará no dia 31 de dezembro de 2014. Nesses momentos, são necessárias reflexões sobre o trabalho realizado, sobre as metas e objetivos traçados, as conquistas e sobre o que ainda há por fazer, afinal, educação é processo. É um movimento contínuo e inacabado. Há sempre um horizonte, uma utopia a perseguir. Mas tenho uma certeza: sedimentamos a fundação do futuro. Recomendo, portanto, que olhemos, com orgulho, para as nossas escolas e para tudo que foi construído, por tantos e para tantos.

O que se fez até aqui é significativo e, de fato, transformou a educação básica de nosso estado. Temos, hoje, a melhor educação pública do país, como estado e como território. Estamos em primeiro lugar nos anos iniciais do ensino fundamental de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) há três edições consecutivas (2009, 2011 e 2013) e, agora, pela primeira vez, nos anos finais. E estamos também entre os melhores do país no ensino médio. E vamos melhorar, pois temos o Reinventando o Ensino Médio, que ainda não impactou o último Ideb, pois o exame do ensino médio - a Prova Brasil amostral - não foi aplicado em escolas onde o Reinventando estivesse implantado no 3º ano.

Em 2014, também comemoramos, pela oitava vez consecutiva, a liderança no ranking de medalhas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Nossos alunos conquistaram nada menos que 1.646 medalhas na competição, sendo 153 de ouro, 413 de prata e 1.080 de bronze. Com esse resultado, Minas Gerais conquistou o maior número de medalhas da Obmep e também o maior número de medalhas de ouro na competição. Ao longo de dez anos da Olimpíada, que começou em 2005, os alunos mineiros podem se gabar de terem “abastecido” Minas com muito ouro, prata e bronze. Foram 8.712 medalhas até hoje.

Pela primeira vez na história, em 2013, o nível de letramento recomendado foi alcançado por mais de 90% dos estudantes que participaram do Programa de Avaliação da Alfabetização, o Proalfa. De acordo com os resultados do Proalfa 2013 — divulgados em fevereiro de 2014 — 93,1% dos alunos do 3º ano encontram-se no nível recomendado de proficiência em língua portuguesa. Ou seja, os alunos leem, escrevem, interpretam e fazem síntese de textos com competência. Os resultados do Proalfa 2013 constataram que o nível de conhecimento em Língua Portuguesa entre os estudantes de oito anos deu um salto extraordinário. Em 2006, primeiro ano em que a avaliação foi aplicada, este percentual era de 48,6%.

Ter Minas Gerais como destaque em qualquer estudo, avaliação ou competição da área educacional é sempre muito gratificante. O mais relevante, contudo, é saber que os frutos do bom desempenho mineiro na Obmep, no Ideb ou no Proalfa fazem parte de uma equação muito mais complexa. Se nossos estudantes ostentam medalhas pelo bom desempenho, se a nossa rede está entre as melhores do país, se as nossas crianças demonstram, cada vez mais, conhecer a Língua Portuguesa, isso se dá porque alunos, professores, diretores, inspetores, auxiliares, técnicos, pais e responsáveis, enfim, todos estão inseridos em um sistema de ensino que, de fato, prima pela qualidade, como afirmou recentemente o coordenador geral da Obmep e diretor-adjunto do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Cláudio Landim. Em matéria publicada em importante jornal mineiro, ele disse que “o ensino público mineiro é o melhor do país e os resultados comprovam”.

Sinto imenso orgulho de ser parte disso, e de alguma forma ter contribuído, como milhares de outros e de outras, para essa construção. E é isso que eu quero levar de lembrança. Já tive grandes momentos em minha vida profissional, mas, certamente, esses quatro anos foram os mais desafiadores - pela amplitude da rede, pela enormidade dos problemas - e pela grandeza da responsabilidade. Mas cada grande desafio corresponde também à sensação de gratificação por tudo o que foi feito e de gratidão pela oportunidade de participar desse processo com essa equipe espetacular da Secretaria, do Órgão Central, das 47 Superintendências e de todas as nossas escolas território afora.

A educação é sempre um empreendimento coletivo. Por mais que seja importante o resultado de um professor específico e seus alunos, de uma escola, de uma superintendência, o avanço isolado não muda o patamar de um sistema, ou seja, não é igualitariamente transformador. Para que o sistema seja democrático, inclusivo, abrangente, para que todos os alunos e alunas tenham oportunidades de crescimento, saiam das escolas equipados com instrumental que lhes permita continuar aprendendo ao longo da vida, que garanta a capacidade da empregabilidade, isso precisa ser para todos e todas. Por mais que o desempenho individual seja importantíssimo — e é — é a soma de todos os resultados, é a abrangência e a escala que vão propiciar uma mudança de patamar, que proporcionam o avanço do sistema como um todo. E esta vivência, integrada e compartilhada, tivemos ao longo desses quatro anos. Por isso, tenho muito orgulho, como cidadã e como educadora, pois o que vem acontecendo em nosso estado desde 2003 é extraordinário.

É preciso levar em consideração que o estado é extremamente vasto, com subregiões muito diferenciadas. As escolas estaduais estão nas sedes dos municípios, mas também nos distritos, nas fazendas, na zona rural, nas nações indígenas, nas comunidades quilombolas. Temos escolas de educação especial, temos conservatórios de música e arte, temos escolas em assentamentos, em unidades prisionais, em instituições sócio-educativas. A rede estadual é, portanto, muito complexa e diversificada. Essa é sua beleza, seu maior desafio.

E foi neste complexo e diversificado cenário que ampliamos programas de apoio à infraestrutura e de equipamentos das escolas; incrementamos iniciativas e estratégias pedagógicas, como a expansão do PIP para os anos finais do ensino fundamental e sua adoção nas redes de ensino dos 853 municípios mineiros; atuamos de forma integrada com outras instâncias governamentais, como o MEC, as secretarias de estado e todas as 853 prefeituras mineiras, para dotar a educação básica de melhores condições de infraestrutura e instrumentos pedagógicos; atuamos de forma articulada com universidades e instituições de ensino que nos ajudaram a pensar novos caminhos para a educação básica – foi assim que o Reinventando o Ensino Médio tomou corpo e hoje, depois de três anos, está implantado em todas as 2.246 escolas estaduais que oferecem esse nível de ensino; organizamos a oferta de formação continuada para os educadores mineiros com a criação da Magistra, a Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores de Minas Gerais, responsável por inúmeros treinamentos e cursos; enfrentamos resistências, mas diuturnizamos o ensino médio - a meta da Secretaria era alcançar 75% dos estudantes no diurno até 2014 e foi superada com antecedência ao ultrapassarmos 82%; e atuamos em parceria com a Assembleia Legislativa, a Defensoria Pública, o Ministério Público e outras 20 instituições para criar uma cultura de paz nas escolas, com o Forpaz.

Os últimos anos foram marcados por investimentos maciços na infraestrutura, na aquisição de mobiliários e equipamentos para a rede estadual de ensino, intervenções destinadas a aprimorar as condições da rede estadual. É preciso ressaltar que nesses quatro anos foram concluídas 1.976 obras (R$ 399.287.252,88), via caixas escolares, e 88, por meio do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop), nas quais foram aplicados R$ 150.382.933,97. E no exato momento em que escrevo esta carta, estão em andamento 2.434 obras, por meio das caixas escolares, com investimentos de R$ 460.757.291,51. Além disso, via Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop), há obras de reforma e ampliação em outras 121 escolas, onde foram aplicados mais R$ 237.532.745,68.

Esses investimentos são substantivos. Mas ainda há mais. Em dezembro, a Secretaria de Estado de Educação liberou R$ 163.352.714,90, que serão aplicados em diversas ações que beneficiaram escolas de todo o Estado. Em obras, serão 522, onde serão aplicados R$ 89.997.972,54. Para mobiliário e equipamento, serão investidos R$ 9.348.401,36. Com a verba serão feitos 527 atendimentos. Também não posso deixar de mencionar os avanços obtidos no Transporte Escolar. Entre 2010 e 2014, os recursos estaduais aumentaram quase três vezes. Repassamos recursos para manutenção e custeio e doamos veículos para as prefeituras. Em 2012 e 2013, 629 municípios foram beneficiados com novos veículos doados pelo Estado, com recursos de R$98,6 milhões.

Para deixar a escola mais próxima do dia a dia do aluno, a Secretaria de Estado de Educação investiu fortemente na área de tecnologia da informação. Escolas e professores receberam novos equipamentos e medidas foram tomadas para ajudar as instituições de ensino a manter tudo isso em funcionamento. Destaca-se a criação do fundo de manutenção de computadores, com recursos do tesouro estadual. Ao todo, foram investidos R$ 4.592.500,00. E, ainda, o estabelecimento de um padrão mínimo para a conectividade: 1MB. Entre 2011 e 2014, foram investidos R$ 48.621.987,67 para garantir a manutenção desse serviço. Além disso, 3.142 escolas receberão, agora em dezembro, a segunda parcela do fundo de manutenção de computadores. Esse número representa todas as escolas que já haviam recebido a primeira parcela do fundo. O recurso total investido é de R$ 11.782.500,00.

Com o investimento de R$ 35.095.976,00, todas as escolas da rede — inclusive os 511 segundos endereços — terão computadores para serem usados por seus alunos. As instituições que ainda não têm laboratório de informática estão recebendo nesta semana, via caixa escolar, a verba para comprar 1.058 laboratórios móveis. São gabinetes com 20 netbooks para alunos e um notebook para o professor, que serão direcionados para a sala de aula. Uma verba de R$ 17.127.865,00 também foi destinada para todas as 2.246 escolas que ofertam o ensino médio. Esse investimento vai para a compra de equipamentos para os laboratórios de Física, Química e Biologia e para a realização dos Seminários de Percurso do Reinventando o Ensino Médio.

Foram também comprados, no segundo semestre deste ano, 23.395 computadores para os laboratórios de 1.915 escolas estaduais de ensino médio, inseridas no Reinventando o Ensino Médio. Para a compra desses equipamentos, foram investidos cerca de R$ 32 milhões. Com essa ação, a Secretaria beneficiou todas as escolas que passaram a integrar o Reinventando em 2014. Em novembro, os computadores começaram a ser distribuídos, sendo uma média de 12 computadores por escola. A enrtega, feita pela emprega que ganhou a licitação, será concluída em janeiro, conforme cronograma já encaminhado às SREs.

Trabalhamos também para garantir a valorização profissional dos servidores da Educação em Minas Gerais. Isso passa tanto pela modernização da carreira, quanto pela valorização real por meio de aumento de salários e concessão de benefícios. É necessário destacar a regulamentação da jornada de 1/3 para atividades extraclasse, com 50 a 75% em local de livre escolha; a evolução da folha de pagamentos, que cresceu mais de 75% entre 2010 e 2014; e o pagamento de remuneração inicial superior ao piso nacional. Foram ainda lançados concursos públicos – o primeiro em 2011 e outros cinco editais publicados em novembro deste ano.

Na atual gestão da Secretaria de Estado de Educação foi possível corrigir distorções históricas na carreira. Com a adoção do Modelo Remuneratório Unificado, a carreira tornou-se mais transparente e organizada e foi possível buscar a correção daquilo que, historicamente, era devido aos profissionais da educação. Desde 2011, foram feitos 3.348.683 acertos e reposicionamentos de servidores, o que eliminou praticamente 100% das taxações devidas na rede estadual de Minas Gerais. Todos os servidores receberam os valores retroativos correspondentes ao reposicionamento e até agora foram pagos mais de R$798 milhões. Enfim, esses são alguns dos exemplos que atestam que nos empenhamos para cumprir e hornar os compromissos assumidos.

Este é, portanto, um momento de celebração, mas também de agradecimento. De agradecimento, porque fui muito bem recebida por vocês. Agradeço a todos - colegas da rede estadual de ensino - pelo carinho, pelo acolhimento. Fui a primeira secretária de Estado de Educação a visitar as 47 Superintendências Regionais de Ensino e nelas me reuni com todas as diretoras e todos os diretores de escolas, e com os servidores das SRE. Além disso, tivemos vários momentos juntos, oportunidades para o diálogo, para o debate, para enfrentar desafios e tentar superá-los.

Tenho enorme confiança na força da rede estadual mineira, no empenho e na dedicação de suas pessoas. Este é um sistema vivo, instigante, desafiador e também acolhedor. Acredito, fortemente, que os excelentes resultados que hoje celebramos irão servir de inspiração e de estímulo para a busca de desafios mais ousados. Estou segura de que o desejo de fazer melhor continuará aceso e intenso nessa trajetória que, afinal, é fruto da soma das vidas e dos esforços de muitos. Essa busca permanente nos impulsiona e nos motiva a enfrentar desafios e mirar horizontes mais ousados. A todos e todas, o meu muito obrigada e a certeza de minha admiração. Boas Festas e feliz 2015.

Ana Lúcia Almeida Gazzola
Professora e Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais