1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO:

* Deliberações

- COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19

• Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 203, de 24 de fevereiro de 2022 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
• Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 202, de 24 de fevereiro de 2022 - Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário CID-19 nº 201, de 17 de fevereiro de 2022.
• Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 201, de 17 de fevereiro de 2022 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

* Resoluções

- Gabinete SEE/MG

• Retificação da Resolução SEE Nº 4.713, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no “MINAS GERAIS” de 09/02/2022 - Dispõe sobre os critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação/contratação temporária para o exercício de funções do Quadro de Magistério e do Quadro Administrativo nos Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI), vinculados às escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
• Resolução SEE Nº 4.713, de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre os critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação/contratação temporária para o exercício de funções do Quadro de Magistério e do Quadro Administrativo nos Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI), vinculados às escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.

- SEPLAG/SEE

• Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.529, de 11 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a contratação temporária e a convocação de profissionais para o exercício na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), com a apresentação de atestado de saúde ocupacional emitido por profissional médico assistente ou resultado de exame admissional de aptidão emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SCPMSO/SEPLAG.

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- SB - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

- Superintendência de Políticas Pedagógicas

• Memorando SEE/SPP - EMTI nº 4/2022, de 07 de fevereiro de 2022 - Complementação - Memorando SEE/SPP - EMTI.nº 78/2021.

- Coordenação Temáticas Transversais e Transversalidades Curriculares

• Memorando-Circular nº 11/2022/SEE/DMTE - CTETC, de 10 de fevereiro de 2022 - Orientações sobre o modelo de trabalho à distância e híbrido do Projeto Iniciação Científica na Educação Básica no ano de 2022.

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

• Memorando SEE/SG - GABINETE nº 142/2022, de 11 de fevereiro de 2022 - Convocação/contratação temporária ou extensão de carga horária de servidoras gestantes.
• Memorando SEE/SG - GABINETE nº 132/2022, de 08 de fevereiro de 2022 - Orientações sobre afastamento temporário do servidor das atividades laborais em razão de contaminação por Covid-19, apresentação de sintomas ou contato próximo com quem testou positivo.
• Memorando-Circular nº 8/2022/SEE/SG - GABINETE, de 03 de fevereiro de 2022 - Retifica o Memorando-Circular nº 7/2022/SEE/SG - GABINETE e orienta sobre candidatas grávidas.
• Memorando-Circular nº 7/2022/SEE/SG - GABINETE, de 03 de fevereiro de 2022 - Instruções sobre candidatos inscritos contaminados com Covid-19 e sabatistas.

* OUTROS ÓRGÃOS

- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES

• Ofício SES/SUBVS-SVE-DVAT-CI nº. 8/2022, de 09 de fevereiro de 2022.
• Nota Informativa SES/SUBVS-SVE-DVAT-CI 2615/2022, de 09 de fevereiro de 2022 - Fomento às ações de promoção da saúde e prevenção de doenças imunopreveníveis nas escolas em Minas Gerais, 2022.

- SEPLAG/SCPMSO

• Ordem de Serviço SEPLAG/SCPMSO-GAB nº 02/2022, de 08 de fevereiro de 2022 - Estabelece procedimentos para viabilizar a avaliação pericial documental, para concessão de licença para tratamento de saúde – LTS dá outras providências, no âmbito da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE

• Portaria CEE Nº 06, de 03 de fevereiro de 2022 - Prorroga os efeitos da Portaria CEE nº 18, de 17 de junho de 2021, até 31 de julho de 2022.

2) RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:

* Leis e Decretos

- GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

• Decreto Nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022 - Regulamenta a Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, que estabelece regras gerais para a concessão de licença-paternidade aos servidores públicos e aos militares do Estado, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

* Resoluções

- GABINETE SEE/MG 

• Retificação da Resolução SEE Nº 4.697, de 13 de janeiro de 2022, publicada em 14/01/2022 - Regulamenta o Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG e dá outras providências - Publicada no Jornal Minas Gerais de 19/02/2022, página 46-50, colunas 01-04.
• Resolução SEE Nº 4.707, de 17 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a participação de servidores da Secretaria de Estado de Educação em cursos de pós-graduação lato sensu (especialização e MBA) e stricto sensu(mestrado e doutorado) ofertados por instituições de ensino superior em vagas financiadas pelo Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação - Publicada no Jornal Minas Gerais de 18/02/2022, página 12, colunas 01-04.
• Resolução SEE Nº 4.714, de 21 de fevereiro de 2022 - Institui o Prêmio Escola Transformação 2022, destinado a reconhecer as escolas públicas estaduais com destaque nos resultados de desempenho e fluxo escolar, cria o Índice Escola Transformação (Inest), revoga a Resolução SEE nº 4.524/2021 e dá outras providências - Publicada no Jornal Minas Gerais de 22/02/2022, página 17-18, colunas 01-04.
• Apresentação utilizada na Videoconferência “Prêmio Escola Transformação 2022”, realizada em 24/02/2022
• Resolução SEE Nº 4.716, de 21 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre os critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício da função de Professor de Educação Básica (PEB) para atuar no Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual - CAP São Rafael, nos Projetos ofertados pelo Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual e Surdocegueira - Publicada no Jornal Minas Gerais de 22/02/2022, página 18-21, colunas 01-04.
• Retificação da Resolução SEE Nº 4.713, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no "Minas Gerais" de 09/02/2022 - Dispõe sobre os critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação/contratação temporária para o exercício de funções do Quadro de Magistério e do Quadro Administrativo nos Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI), vinculados às escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
• 2ª Retificação da Resolução SEE Nº 4.660, de 16 de novembro de 2021, publicada no "Minas Gerais" de 18/11/2021 - Estabelece, para a rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2022, em atendimento ao disposto no artigo 96 da Resolução SEE nº 4.692/2021.
• Nova versão da arte do Calendário 2022.
• Resolução SEE Nº 4.713, de 08 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre os critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação/contratação temporária para o exercício de funções do Quadro de Magistério e do Quadro Administrativo nos Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI), vinculados às escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
• Resolução Conjunta SEE/SEPLAG Nº 02, de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as justificativas para as ausências dos servidores em decorrência de eventos climáticos e meteorológicos extremos.
• Resolução SEE Nº 4.711, de 03 de fevereiro de 2022 - Altera a Resolução SEE Nº 4.302, de 02 de abril de 2020, que delega competência para apurar frequência e validar registro de ponto no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. 

* Portarias

• Portaria SEE Nº 233, de 10 de fevereiro de 2022 - Estabelece calendário operacional de 2022 para execução do Protocolo Orientador da atuação da Inspeção Escolar no Sistema de Ensino de Minas Gerais, a que se refere o artigo 10 da Resolução SEE n° 4.487, de 25 de janeiro de 2021.

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

• Memorando-Circular nº 5/2022/SEE/SE, de 04 de fevereiro de 2022 - Orientações Complementares para o Início do Ano Letivo - 2022.
• Memorando-Circular nº 3/2022/SEE/SE - TELETRABALHO, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o Teletrabalho SREs - Disponibilização dos documentos construídos pelo Grupo de Trabalho.

- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

- Diretoria de Informações Educacionais

• Memorando-Circular nº 2/2022/SEE/DINE, de 21 de fevereiro de 2022 - Orientações sobre o Censo Escolar.

- Assessoria de Inspeção Escolar 

• Orientação ASIE/VIDA ESCOLAR Nº 01/2022, de 24 de fevereiro de 2022 - Orienta a escrituração escolar referente aos estudantes amparados pelo Decreto 1.044/1969 e pela Lei n. 6.202/1975 nas Escolas da Rede Estadual de Ensino.
• Memorando SEE/SE - ASIE nº 62/2022, de 24 de fevereiro de 2022 - Orientação às SRE em cumprimento às diligências apresentadas pelo Parecer CEE n. 455/2021.
• Memorando SEE/SE - ASIE nº 58/2022, de 23 de fevereiro de 2022 - Orientações sobre regularização de vida escolar de estudantes com pendências de Progressão Continuada e escrituração escolar.
• Memorando SEE/SE - ASIE nº 43/2022, de 09 de fevereiro de 2022 - Fluxo de alteração do quantitativo de turmas e servidores cedidos para as OSC. 

- Assessoria de Articulação Municipal

• Ofício SEE/SE - ASAM nº. 24/2022, de 17 de fevereiro de 2022 - Informações sobre o repasse das verbas do FUNDEB, QESE (Salário-Educação) e PNAE aos municípios que aderiram ao Projeto Mãos Dadas.

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

• Memorando SEE/SG - GABINETE nº 155/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Orientação sobre as férias regulamentares nos termos do inciso XVII do art. 7º da Constituição da República, dos artigos 152 a 155 da Lei Estadual nº 869, de 1952, do § 1º do art. 10 do Decreto Estadual nº 48.097, de 23 de dezembro de 2020 e em conformidade com a Orientação de Serviço SCAP nº 010/2014, retificada em 02/04/2019 (no que couber).
• Memorando-Circular nº 9/2022/SEE/SG - GABINETE, de 11 de fevereiro de 2022 - Notificação Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) - Paralisação 15/02/2022.

- Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação

- Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Escolar

• Memorando-Circular nº 4/2021/SEE/DDGE - AFASTAMENTO, de 14 de dezembro de 2021 - Orientações gerais e fluxos de processos de solicitação de afastamento para estudos ou aperfeiçoamento profissional, de liberação para participação em eventos de curta duração e de flexibilização de horário de trabalho para estudos.

- Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

• Instrução Complementar 3 - SEE/SGP - GABINETE, de 02 de fevereiro de 2022 - Divulga Instrução Complementar referente ao Processo de Contratação Temporária/Convocação Presencial e Convocação Online para o exercício de funções na Rede Estadual de Ensino da SEE/MG.

* SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

- Superintendência de Avaliação Educacional

- Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais

• Memorando SEE/DAVE nº 13/2022, de 14 de fevereiro de 2022 - Aplicação Avaliação Diagnóstica 2022.
• Memorando SEE/DAVE nº 12/2022, de 09 de fevereiro de 2022 - 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP.
• Memorando SEE/DAVE nº 5/2022, de 20 de janeiro de 2022 - Comunicação - Programa Internacional de Avaliação de Estudantes – Pisa 2022.

- Superintendência de Políticas Pedagógicas

• Memorando-Circular nº 2/2022/SEE/SPP, de 26 de janeiro de 2022 - Orientações sobre a elaboração/atualização do Projeto Político Pedagógico (PPP) e Regimento Escolar, para vigência a partir do ano letivo de 2022 e Anexo Conselho Representante de Turma.

- Diretoria de Ensino Médio

• Memorando-Circular nº 9/2022/SEE/DIEM - GESTÃO, de 25 de fevereiro de 2022 - Atualização Calendário Circuito de Gestão Jovem de Futuro - Versão 9.
• Calendário do Circuito de Gestão - Versão 9. 
• Memorando-Circular nº 8/2022/SEE/DIEM - GESTÃO, de 23 de fevereiro de 2022 - Encaminha o Protocolo de Execução Atualizado do Circuito de Gestão - JF (GdG Mineiro) para todos os servidores envolvidos no processo:
• Protocolo do Circuito de Gestão Mineiro - Etapa de Execução - Inspeção Escolar / Diretoria Educacional.
• Protocolo do Circuito de Gestão Mineiro - Etapa de Execução - Superintendências Regionais de Ensino.
• Protocolo do Circuito de Gestão Mineiro - Etapa de Execução - Secretaria de Estado de Educação.
• Memorando-Circular nº 7/2022/SEE/DIEM - GESTÃO, de  22 de fevereiro de 2022 - Encontro de Atualização do Protocolo de Planejamento do Circuito de Gestão - CdG.
• Memorando.SEE/DIEM - GESTÃO.nº 4/2022, de 01 de fevereiro de 2022 - Reunião de Gestão Integrada - RGI S1 2022 - Planejamento.

- Diretoria de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino – DMTE

• Memorando-Circular nº 6/2022/SEE/DMTE - CTETC, de 02 de fevereiro de 2022 - Orientações a respeito do processo de eleição de Representantes de Turma e constituição dos Conselhos de Representantes de Turma.

 - Coordenação Temáticas Transversais e Transversalidades Curriculares

• Memorando-Circular nº 10/2022/SEE/DMTE - CTETC, de 03 de fevereiro de 2022 - Extensão de Carga Horária para o Professor (a) Orientador (a) do Projeto Iniciação Científica na Educação Básica - Ano 2022.
• Memorando SEE/DMTE - CTETC nº 26/2022, de 15 de fevereiro de 2022 - Divulgação do Curso para professores que atuam nas Escolas/Unidades Socioeducativas.

- Coordenação de Educação Especial e Inclusiva

• Diretriz de Organização e Funcionamento - Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI), da Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais.

* ESCOLA DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE EDUCADORES

- Coordenadoria de Certificação Ocupacional

• Ofício SEE/EFP-C. CERT. OCUPACIONAL nº. 16/2022, de 23 de fevereiro de 2022 - Conexão Escola 2.0 - Desativação de Contas.
• Ofício SEE/EFP-C. CERT. OCUPACIONAL nº. 17/2022, de 23 de fevereiro de 2022 - Orientações referentes à autorização para a realização de estágio nas Escolas Estaduais em 2022.
• Memorando SEE/EFP-C. CERT. OCUPACIONAL nº 26/2022, de 23 de fevereiro de 2022 - Conexão Escola 2.0 - Desativação de Contas.
• Memorando SEE/EFP-C. CERT. OCUPACIONAL nº 29/2022, de 23 de fevereiro de 2022 - Orientações referentes à autorização para a realização de estágio nas Escolas Estaduais em 2022.

- SA - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

- Superintendência de Infraestrutura e Logística

- Diretoria de Gestão de Rede Física

• Memorando-Circular nº 2/2022/SEE/DGRF, de 24 de fevereiro de 2022 - Informações sobre a campanha de preenchimento do Diagnóstico de Infraestrutura e Mobiliário Escolar de 2022.

- Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar

- Diretoria de Suprimento Escolar

• Memorando-Circular nº 6/2022/SEE/DISE - ALIMENTAÇÃO, de 23 de fevereiro de 2022 - Orientações sobre a alimentação escolar do Novo Ensino Médio.
• Memorando-Circular nº 2/2022/SEE/DISE - ALIMENTAÇÃO, de 08 de fevereiro de 2022 - Alimentaçao Escolar – Recursos de Contrapartida Estadual - Ano 2022.

* OUTROS ÓRGÃOS 

- SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

• Comunicado do Secretário de Estado de Governo, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022, nas repartições públicas estaduais.

- SEPLAG

• Resolução SEPLAG Nº 011, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as justificativas para as ausências dos servidores em decorrência de eventos climáticos e meteorológicos extremos ocorridos no mês de janeiro de 2022.

- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE

• Questionamentos e respostas a respeito da Resolução CEE nº 485 de 13/12/2021 - Normatização da Educação Plurilingue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
• Resolução CEE Nº 488, de 27 de janeiro de 2022, publicada em 11/02/2022 - Dispõe sobre a habilitação e autorização para lecionar e dirigir e a concessão de registro para secretariar instituições educacionais públicas, privadas e comunitárias de Educação Básica, que integram o Sistema de Ensino de Minas Gerais, e a regulamentação do reconhecimento do Notório Saber de profissionais para docência na Formação Técnica e Profissional de Ensino Médio e dá outras providências.
• Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, publicada em 11/02/2022 - Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de entidades mantenedoras e para autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de níveis, etapas, cursos e modalidades da Educação Básica, no âmbito do Sistema de Ensino de Minas Gerais e dá outras providências.
• Resolução CEE Nº 484, de 26 de outubro de 2021(*), republicada em 11/02/2022 - Dispõe sobre a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
• Parecer Nº 674/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021, publicado em 11 de fevereiro de 2022 - PROCESSO Nº 1260.01.0132006/2021-85 - RELATORES: EMERSON LUIZ DE CASTRO, GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA, IVONICE MARIA DA ROCHA. APROVADO EM 15.12.2021, que fixa normas para credenciamento e recredenciamento de entidades mantenedoras e para autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de níveis, etapas, cursos e modalidades da Educação Básica, no âmbito do Sistema de Ensino de Minas Gerais e dá outras providências.
• PARECER Nº 90/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022, publicado em 11 de fevereiro de 2022 - PROCESSO Nº 1260.01.0010914/2022-84 - RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS APROVADO EM 27.01.2022, que dispõe sobre a habilitação e autorização para lecionar e dirigir, a concessão de registro para secretariar e a regulamentação do reconhecimento do Notório Saber de profissionais para atuarem instituições educacionais de Educação Básica do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.