Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores:Alexandre Santos Braga e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Marluce Aparecida de Sousa Diniz e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Anete Maria Moreira Ferreira e Outros.
Fica concedido a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Aparecida Geralda Viana e Outros.
Concede promoções na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo à servidora Joana Darc de Almeida Oliveira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5044723-80.2018.8.13.0024.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Silvana Ramalho da Silva.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Fica Concedido a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo aos servidores Ivaldete Rodrigues Reis de Souza e Outros.
Fica concedido a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo aos servidores Lane Maria Aguilar Luz e Outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo à servidora Maria José de Oliveira Medeiros.
Fica concedido novo reposicionamento aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores Aigara Manso do Amaral Ribeiro e Outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo à Zilma Paula de Assunção Pimenta, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5026738-38.2017.8.13.0702.
Concede promoção na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo à servidora Maria de Lourdes Campos Gomes, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0521.09.092.935-2
Constitui Comissão Especial de Licitação para Certificação Ocupacional de Diretores de Escolas Estaduais de Minas Gerais.
Estabelece o horário de expedientes de trabalho dos servidores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais em exercício no Campus Gameleira/BH, no Plugminas, no Almoxarifado e os lotados e em exercício nas Superintendências Regionais de Ensino (SRE).
Constitui Comissão Especial de Licitação para Certificação Ocupacional de Diretores de Escolas Estaduais de Minas Gerais.
Estabelece o horário de expedientes de trabalho dos servidores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais em exercício no Campus Gameleira/BH, no Plugminas, no Almoxarifado e os lotados e em exercício nas Superintendências Regionais de Ensino (SRE).
Prorroga o prazo e altera a composição do Grupo de Trabalho destinado a promover estudos e medidas para cumprimento do Decreto Estadual nº 47.185, de 12 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade (PMPI), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
