Retifica, na Resolução SEE nº 3091/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/11/2016, a parte que se refere aos servidores Ana Paula Rezende Macedo e outros, para regularização da situação funcional.
Retifica, na Resolução SEE nº 3964/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/10/2018, a parte que se refere aos servidores Alessandra Torres Botelho e Outros, para regularização da situação funcional.
Retifica, na Resolução SEE nº 2838/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere aos servidores Sebastiana Olegario de Santana e outros, para regularização da situação funcional.
Retifica, na Resolução SEE nº 3649/2017 de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Professor de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/11/2017, a parte que se refere à servidora Lilia Ferreira Bichir, para regularização da situação funcional.
Anula, na Resolução SEE nº 3532/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere a servidora Marli Pereira da Silva Macedo Borges, em cumprimento integral da decisão judicial proferida no processo nº 0702.13.070039-7.
Retifica, na Resolução SEE nº 3032/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores: Marta Luzia da Silva dos Anjos e outros, para regularização da situação funcional.
Retifica, na Resolução SEE nº 3026/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores: Rosilene Lopes Garcia e Outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Retifica, na Resolução SEE Nº 3.332, de 16 de março de 2017, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10 de maio de 2017, a parte que se refere à servidora Maria da Conceição Bulhões, para correção.
Retifica, na Resolução SEE nº 2.126/2012 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/07/2012, a parte que se refere aos servidores relacionados, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Estabelece o valor do repasse de recursos financeiros referentes aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Anula na Resolução nº 2.838/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016 a parte a que se refere a servidora Maria das Dores Pereira de Souza, em cumprimento de processo Administrativo nº 01/2018.
Dispõe sobre a alteração da Comissão Interna de Gestão e Acesso às Informações Públicas, instituída pela Resolução nº 4.131, de 09 de maio de 2019, e outras providências quanto aos canais de atendimento da Secretaria de Estado de Educação.
Estabelece normas para a realização, em 2019, do Cadastro Escolar para o Ensino Fundamental na rede pública de ensino de Minas Gerais.
Altera a Resolução SEE nº 3.670, de 28 de dezembro de 2017, que regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo à servidora Mônica Amaral Lopes, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do PROCESSO No 9041032.24.2017.813.0024.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional à servidora Maria Lúcia Pinto, aposentada em cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0030906-85.2011.8.13.0151
Altera a Resolução SEE nº 4.117/2019, de 21/01/2019, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e designação de candidatos para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Regulamenta a transferência de recurso estadual para o Programa Estadual de Alimentação Escolar para as Unidades Estaduais de Ensino da Educação Básica do Estado de Minas Gerais.
Prorroga o mandato dos atuais membros do Colegiado Escolar das escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais de que trata o artigo 15 da Resolução SEE nº 2.958 de 29 de abril de 2016.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora: Brenda Barbosa Candido.
