Resolução SEE nº 4238/2019
05 de Dezembro de 2019Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, a parte que se refere aos servidores: Ronier de Souza Costa e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, a parte que se refere aos servidores: Ronier de Souza Costa e outros.
Anula na Resolução nº 2998/2016 - Anexo I, 3259/2017 - Anexo II, 4100/2018 - Anexo III e 4100/2018 - Anexo IV.
Retifica na Resolução SEE Nº 3794/2018 - Anexo I, 2490/2013 - Anexo II, 3533/2017 - Anexo III, 3821/2018 - Anexo IV, 3964/2018 - Anexo V, 4136/2019 - Anexo VI, 4175/2019 - Anexo VII, 4049/2018 - Anexo VIII, 4163/2019 - Anexo IX e 4204/2019 - Anexo X.
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Educação com as organizações da sociedade civil.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na unidade acadêmica de João Monlevade.
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências
Estabelece normas para a realização da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2020.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).
Ficam os servidores ocupantes dos cargos abaixo identificados, que compõem a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Educação (SEE), autorizados a movimentarem os recursos financeiros sob a responsabilidade da referida Pasta, mantidos em contas bancárias de titularidade da SEE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.599/0001-05, na instituição financeira do Banco do Brasil. São eles: I – Subsecretaria de Administração; II – Superintendência de Planejamento e Finanças; e III – Diretoria de Contabilidade e Prestação de Contas.
Ficam os servidores ocupantes dos cargos abaixo identificados, que compõem a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Educação (SEE), autorizados a movimentarem os recursos financeiros sob a responsabilidade da referida Pasta, mantidos em contas bancárias de titularidade da SEE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.599/0001-05, na instituição financeira do Banco do Brasil. São eles: I – Subsecretaria de Administração; II – Superintendência de Planejamento e Finanças; e III – Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças
Prorroga o prazo do último ato autorizativo do Curso de Graduação em Geografia – Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no município de Pirapora, até 22 de dezembro de 2019.
Prorroga o prazo do Curso de Graduação em Medicina – Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, até 1º de julho de 2020.
Retifica, na Resolução SEE nº 3734/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/04/2018, a parte que se refere aos servidores Eliete Arcanjo do Carmo, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional ao servidor, aposentado em cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ao servidor Luiz Carlos de Castro, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do PROCESSO Nº 6132992-83.2015.8.13.0024.
Retifica, na Resolução SEE nº 3734/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 3753/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 3794/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 3816/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 3897/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 3907/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 4102/2018, Retifica, na Resolução SEE Nº 3332/2017, Retifica, na Resolução SEE Nº 3821/2018, de Promoção aos servidores: Neuza Tomaz Peres e outros.
Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Retifica, na Resolução SEE nº 3564/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/08/2017, a parte que se refere ao servidor Gustavo Valeriano Borges, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Cláudio, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de vencimento da Portaria de Reconhecimento anterior.