Dispõe sobre as matrizes curriculares destinadas às turmas do 1º e 2º ano do Ensino Médio e às turmas do 1º, 2º e 3º período do Ensino Médio da Modalidade da Educação de Jovens e Adultos com início em 2023 na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Altera a Resolução SEE Nº 4.302, de 02 de abril de 2020, que delega competência para apurar frequência e validar registro de ponto no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2023.
Dispõe sobre as matrizes curriculares destinadas às turmas do 1º e 2º ano do Ensino Médio e às turmas do 1º, 2º e 3º período do Ensino Médio da Modalidade da Educação de Jovens e Adultos com início em 2023 na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Regulamenta a frequência dos servidores atingidos pela greve da categoria metroviária de Belo Horizonte iniciada em agosto de 2022.
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de novo marco regulatório para contratação temporária de pessoal para o exercício de funções de magistério nas unidades de ensino de educação básica e superior do Poder Executivo estadual.
Ficam concedidas promoções ao servidor BRUNO CAVALCANTI PINTO, posicionado na Carreira de Professor de Educação Básica (PEB), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5002977-31.2020.8.13.0521 e Fica anulada na Resolução SEE nº 4.427, de 15 de outubro de 2020, publicada no “Minas Gerais” de 17 de outubro de 2020, a parte que se refere ao servidor BRUNO CAVALCANTI PINTO, em decorrência da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5002977-31.2020.8.13.0521.
Dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar nas escolas indígenas da rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, o funcionamento e o processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar nas escolas indígenas da rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, o funcionamento e o processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de Montes Claros.
Altera Resolução SEE nº 4.726, de 05 de maio de 2022, que define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP), regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Altera Resolução SEE n° 4.727, de 5 de maio de 2022, que delegou competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho no âmbito das Superintendências Regionais de Ensino.
Dispõe sobre os critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação/contratação temporária para o exercício de funções do Quadro de Magistério e do Quadro Administrativo nos Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI), vinculados às escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre os critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação/contratação temporária para o exercício de funções do Quadro de Magistério e do Quadro Administrativo nos Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI), vinculados às escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Letras - Espanhol ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de Montes Claros.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Design de Produto ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Zootecnia ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de Janaúba.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Medicina ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no Município de Montes Claros.
