Resolução SEE nº 4295/2020
30 de Março de 2020Fica concedida a promoção por escolaridade adicional a ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a servidora CLEA MARCIA COSTA ANDRADE.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional a ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a servidora CLEA MARCIA COSTA ANDRADE.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Direito – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na unidade acadêmica de Frutal.
Discrimina os serviços públicos que, na qualidade de essenciais, não podem sofrer descontinuidade em sua prestação, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Dispõe sobre as matrizes curriculares do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI Profissional nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica.
Autoriza a implantação dos cinco anos iniciais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Vicente Landi Júnior, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, relacionados a seguir:GISLENE DE OLIVEIRA VARJAO E OUTROS.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, relacionados a seguir:ANDREIA HELENA VILLAS BOAS E OUTROS.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na unidade acadêmica de Ituiutaba.
Dispõe sobre as matrizes curriculares da Escola Estadual Francisco Sales- Instituto de Deficiência da Fala e Audição, no município de Belo Horizonte, da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Retifica na Resolução SEE Nº 3434/2017, Nº 3794/2018, Nº 3897/2018, Nº 4102/2018, nº 4204/2019, nº 4261/2020, nº 3907/2018, nº 3026/2016, nº 3753/2018, nº 3964/2018, nº 4163/2019, nº 4274/2020, nº 3710/2018, nº 4049/2018, nº 2184/2012, nº 2998/2016, nº 4235/2019 (ref. Promoção).
Retifica na Resolução SEE nº 2800/2015, n° 2792/2015, nº 2792/2015, nº 2953/2016, nº 3031/2016, nº 3218/2016, nº 3898/2018, nº 3007/2016, nº 3429/2017, nº 3534/2017, nº 3648/2017, nº 3712/2018, nº 2838/2016, nº 2894/2016, nº 2812/2015, nº 2968/2016, nº 3732/2018, nº 3747/2018, Nº 4048/2018, Nº 4180/2019 (ref Promoção)
Retificação: Nas Resoluções nº 4266/2020,nº 4267/2020, nº 4268/2020,nº 4269/2020, nº 4270/2020, nº 4271/2020, nº 4272/2020, nº 4273/2020 e nº 4274/2020, publicadas no “Minas Gerais” de 22/01/2020, desconsiderar o texto onde se lê: *Republicada por incorreção no número e data na publicação de 20/01/2020.
Acrescenta e altera dispositivos da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.278, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Estabelece, para o exercício de 2020, critérios para a transferência de recursos financeiros aos municípios do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MG).
Delega competência a Ordenador de Despesa e Responsável Técnico que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.100.
Dispõe sobre os critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos ao exercício de função pública de Professor de Educação Básica - PEB para atuar no Centro de Apoio Pedagógico às pessoas com Deficiência Visual do Instituto São Rafael (CAP São Rafael) nos Projetos ofertados pelo Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual e Surdocegueira.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública nas escolas indígenas e turmas indígenas vinculadas às escolas não indígenas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Acrescenta e altera dispositivos da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.265, de 15 de JANEIRO de 2020, que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) para o ano de 2020.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.