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Resolução SEE nº 4340/2020

17 de Junho de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 4.261/2020, Retifica na Resolução SEE Nº 4.175/2019, Retifica na Resolução SEE nº 3.964/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.794/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.102/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.734/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4049/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.907/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3695/2018, Retifica na Resolução SEE nº 2374/2013, Retifica na Resolução SEE nº 4.136/2019, Retifica na Resolução SEE nº 2.968/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2.998/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.434/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3.796/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.818/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.235/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.301/2020, Retifica na Resolução SEE nº 4.274/2020, Retifica na Resolução SEE nº 4.330/2020, Retifica na Resolução SEE nº 3.332/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3444/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3.026/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.533/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3.710/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.897/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.177/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.163/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.

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Resolução SEE nº 4339/2020

17 de Junho de 2020

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional a ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora Adriana Gonçalves Barreto Prates.

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Resolução SEE nº 4338/2020

17 de Junho de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Valdivino Fernandes Pereira e outros.

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Resolução SEE nº 4337/2020

17 de Junho de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Lenyce de Lourdes Oliveira Assis e outros.

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Resolução SEE nº 4336/2020

01 de Junho de 2020

Altera a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.310 DE 17 DE ABRIL DE 2020, que dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, e institui o Regime Especial de Teletrabalho nas Escolas Estaduais da Rede Pública de Educação Básica e de Educação Profissional, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), para cumprimento da carga horária mínima exigida.

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Resolução SEE nº 4335/2020

28 de Maio de 2020

Conceder promoção na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionada a Sergio Teixeira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do PROCESSO Nº 0850778-44.2014.8.13.0702.

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Resolução SEE nº 4334/2020

20 de Maio de 2020

Altera o art. 1º da Resolução SEE nº 4.305, de 7 de abril de 2020, que compõe o Conselho Gestor do Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG).

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Resolução SEE nº 4333/2020

20 de Maio de 2020

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: Maria Inez Lopes Santos Sales e outros.

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Resolução SEE nº 4332/2020

20 de Maio de 2020

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: Rosangela Lucia de Oliveira Severino e outros.

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Resolução SEE nº 4331/2020

20 de Maio de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: Edna Marcia de Paiva Antunes e outros.

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Resolução SEE nº 4330/2020

20 de Maio de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: Andressa Waine Santos de Oliveira e outros.

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Resolução SEE nº 4326/2020

19 de Maio de 2020

Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Resolução SEE nº 4327/2020

18 de Maio de 2020

Dispõe sobre as diretrizes, atribuições de funções dos servidores e vinculação dos Núcleos de Tecnologia Educacional dentro da estrutura organizacional das Superintendências Regionais de Ensino do Estado de Minas Gerais.

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Resolução SEE nº 4329/2020

18 de Maio de 2020

Altera a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.310 DE 17 DE ABRIL DE 2020, que dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, e institui o Regime Especial de Teletrabalho nas Escolas Estaduais da Rede Pública de Educação Básica e de Educação Profissional, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), para cumprimento da carga horária mínima exigida.

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Resolução SEE nº 4322/2020

11 de Maio de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 2791/2015, Retifica na Resolução SEE nº 3429/2017, Retifica na Resolução SEE nº 2812/2015, Retifica na Resolução SEE nº 2800/2015, Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, Retifica na Resolução SEE nº 2928/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.

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Resolução SEE nº 4320/2020

11 de Maio de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2684/2014, Retifica na Resolução SEE nº 4179/2019, Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3794/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3907/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3962/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4049/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4119/2019, Retifica na Resolução SEE nº 3032/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.

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Resolução SEE nº 4319/2020

11 de Maio de 2020

Anula na Resolução SEE nº 2952/2016, Anula na Resolução SEE nº 3432/2017, Anula na Resolução SEE nº 2895/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.

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Resolução SEE nº 4318/2020

11 de Maio de 2020

Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, Anula na Resolução SEE nº 2800/2015, Anula na Resolução SEE nº 2838/2016, Anula na Resolução SEE nº 2812/2015, Anula na Resolução SEE nº 2928/2016, Anula na Resolução SEE nº 4199/2019, Anula na Resolução SEE nº 3712/2018, Anula na Resolução SEE nº 4048/2018, Anula na Resolução SEE nº 3429/2017, Anula na Resolução SEE nº 2894/2016, Anula na Resolução SEE nº 3031/2016, Anula na Resolução SEE nº 2953/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.

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Resolução SEE nº 4317/2020

11 de Maio de 2020

Anula na Resolução SEE nº 2998/2016, Anula na Resolução SEE nº 4163/2019, Anula na Resolução SEE nº 4102/2018, Anula na Resolução SEE nº 3032/2016, Anula na Resolução SEE nº 3430/2017, Anula na Resolução nº 3332/2017, Anula na Resolução SEE nº 3897/2018, Anula na Resolução SEE nº 3649/2017, Anula na Resolução SEE nº 2418/2013, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.

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Resolução CONJUNTA SEE/SEPLAG nº 03/2020

11 de Maio de 2020

Delega competência à Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260064.

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