Resolução SEE nº 4431/2020
19 de Outubro de 2020Altera a Resolução SEE nº 1.851, de 26 de maio de 2011, que constituiu a Comissão responsável pela reavaliação de materiais permanentes no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Altera a Resolução SEE nº 1.851, de 26 de maio de 2011, que constituiu a Comissão responsável pela reavaliação de materiais permanentes no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Anula na Resolução 2812/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte que se refere à servidora APARECIDA GONTIJO MORAES, em cumprimento da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 04/2019.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores ESTER PEREIRA DE PAULA APOLINARIO e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores ARISTOTELES DOS SANTOS PEREIRA e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores ALESSANDRA LOPES E SILVA e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: JULIANA ALMEIDA SALOMAO MENDES e outros.
Altera o inciso ”v” do artigo 2º da Resolução SEE nº 4.254, de 18 de dezembro de 2019, que estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2020.
Altera o inciso ”v” do artigo 2º da Resolução SEE nº 4.254, de 18 de dezembro de 2019, que estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2020.
Estabelece normas para o encerramento e continuidade dos cursos semestrais na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, excepcionalmente no período do Regime Especial.
Estabelece normas para o encerramento e continuidade dos cursos semestrais na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, excepcionalmente no período do Regime Especial de Atividades Não Presenciais - REANP em decorrência da pandemia.
Registro das Atividades do Plano de Estudos Tutorado (PET) e cumprimento da carga horária.
Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas Escolas da rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e processos avaliativos para o ano letivo de 2020, institui o ensino híbrido como modelo educacional para os períodos letivos de 2020/2021 e altera a resolução SEE nº 4.310/2020.
Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas Escolas da rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e processos avaliativos para o ano letivo de 2020, institui o ensino híbrido como modelo educacional para os períodos letivos de 2020/2021 e altera a resolução SEE nº 4.310/2020.
Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2021.
Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e processos avaliativos para o ano letivo de 2020, institui o ensino híbrido como modelo educacional para os períodos letivos de 2020/2021 e altera a Resolução SEE nº 4.310/2020.
Altera a Resolução SEE nº 4.254, de 18 de dezembro de 2019, e estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2020.
Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2021.
Designa servidores para compor as Comissões Técnicas do Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG).
Estabelece, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19.
Estabelece, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19.