Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2953/2016, 3222/2016, 3400/2017, 3462/2017, 3963/2018, 3979/2018, 4048/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: NADIR PEREIRA e outros.
Anula na Resolução SEE nº 2035/2012, 2138/2012, 2319/2013, 2973/2016, 3032/201, 3430/2017, 3533/2017, 3701/2018, 3753/2018, 3794/2018, 4427/2020, 4440/2020, 4163/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ADINEIA CARDOSO RIBEIRO e outros.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para a contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para a contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ao servidores VANDERLI JOSE DA FONSECA.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores MARIENY LIMA MACHADO e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores ARISTE VILARINHO DE CARVALHO e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores VICTOR DE PAULA GIL e Outros.
Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2021.
Estabelece Regime de Progressão Continuada excepcionalmente para o ciclo 2020-2021, para todos os níveis e modalidades de ensino, nas escolas da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais.
Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2021.
Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2021.
Estabelece Regime de Progressão Continuada excepcionalmente para o ciclo 2020-2021, para todos os níveis e modalidades de ensino, nas escolas da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Resolução SEE nº 4.456/2020, de 26 de novembro de 2020, que constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Fica concedida a promoção à servidora MARIA ANGELICA TEIXEIRA ROSA relacionada no quadro a seguir, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5000001-17.2020.8.13.0112.
Fica concedida a promoção à servidora IRACY VIDAL DE FARIA SILVA relacionada no quadro a seguir, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0184158-57.2014.8.13.0134
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para inscrição no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula previsto no cronograma estabelecido no Anexo I da Resolução SEE nº 4.444/2020, de 14 de novembro de 2020, que altera a Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020, que estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula em 2021.
Acrescenta o inciso XI ao artigo 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.439, de 12 de novembro de 2020, que Institui Grupo de Trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
