Resolução SEE nº 4788/2022
18 de Novembro de 2022Altera a Resolução SEE nº 4.583 de 21 de junho 2021, que cria o projeto Trilhas de Futuro, e extingue a Resolução SEE nº 4.592 de 02 de julho de 2021, e dá outras providências.
Altera a Resolução SEE nº 4.583 de 21 de junho 2021, que cria o projeto Trilhas de Futuro, e extingue a Resolução SEE nº 4.592 de 02 de julho de 2021, e dá outras providências.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Unidades de Ensino na Rede Estadual da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Sistemas de Informação - Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Carangola.
Renovação de reconhecimento Curso de Graduação em Ciências Sociais - Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no Campus Montes Claros.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260084.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Letras - Português/Inglês - Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no Município de Ibirité.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260076.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260064.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260077.
Estabelece critérios e define procedimentos da contratação temporária para a atuação no Quadro Administrativo e da convocação temporária para atuação no Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Estabelece normas para o processo de escolha de servidor ao cargo de provimento em comissão de diretor e à função gratificada de vice-diretor para exercício em escolas estaduais quilombolas de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.
Estabelece normas para o processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor e para função gratificada de Vice-diretor de Escola da Rede Estadual de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.
Estabelece critérios e define procedimentos da contratação temporária para a atuação no Quadro Administrativo e da convocação temporária para atuação no Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Estabelece normas para o processo de escolha de servidor ao cargo de provimento em comissão de diretor e à função gratificada de vice-diretor para exercício em escolas estaduais quilombolas de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.
Estabelece normas para o processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor e para função gratificada de Vice-diretor de Escola da Rede Estadual de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.
Dispõe sobre o Núcleo da Secretaria de Estado de Educação com a finalidade de subsidiar o planejamento do concurso público a que se refere as Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEE nº 10.617/2022, nº 10.618/2022 e nº 10.641/2022.
Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2022, no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, para o ano letivo de 2023.
Recredenciamento da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, de Montes Claros.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Administração - Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no Campus de Brasília de Minas.
Dispõe sobre o Núcleo da Secretaria de Estado de Educação com a finalidade de subsidiar o planejamento do concurso público a que se refere as Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEE nº 10.617/2022, nº 10.618/2022 e nº 10.641/2022.