Resolução SEE nº 1097/2008
09 de Julho de 2008Altera ato de Nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de Nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Dispõe sobre premiação para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de Minas Gerais, vencedores da 3ª Olimpíada Brasileira da Matemática das Escolas Públicas - OBMEP-2007 e para professores da rede estadual de ensino dos alunos premiados.
Regulamenta a realização da 4ª OLÍMPIADA DE MATEMÁTICA nas escolas da rede estadual de ensino.
Altera ato de Nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de Nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de Nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera Resolução 882, de 30 de janeiro de 2007.
Fica retificado na Resolução nº 777, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados.
Fica retificado na Resolução nº 777, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados.
Torna sem efeito na Resolução nº 777, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados.
Fica retificado na Resolução nº 777, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissinais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino fundamental nas escolas estaduais de Minas Gerais.
Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Estabalece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFA - do Estado de Minas Gerais.
Constitui Comissão Permanente para Alienação de Bens Patrimoniais Móveis no âmbito do Órgão Central.
Fica anulada na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente aos servidores relacionados.
Fica retificada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente aos servidores relacionados, por comprovação de curso de licenciatura curta.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 1063/2008, que anula a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente à servidora relacionada.