Resolução SEE nº 676 de 06 de junho de 2005
08 de Agosto de 2008Ficam alterados, no ato de nomeação, o nível e grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Ficam alterados, no ato de nomeação, o nível e grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Dispõe sobre Delegação de Competência.
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipes de apoio para atuarem nas licitações na modalidade pregão , no âmbito do Órgão Central.
Ficam alterados, nos atos de nomeação, o nível e grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Fica alterado, no ato de nomeação, o nível e grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Fica alterado, no ato de nomeação, o nível e grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Fica alterado, no ato de nomeação, o nível e grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Ficam alterados, nos atos de nomeação, o nível e grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Ficam alterados, nos atos de nomeação, o nível e grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Implanta os cinco anos iniciais do ensino fundamental na Escola Estadual Professora Naomi Nogueira, do município de Itaverava.
Fica alterado, no ato de nomeação, o nível e grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Fica alterado, no ato de nomeação, o nível e grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Fica alterado, no ato de nomeação, o nível e grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Fica alterado, no ato de nomeação, o nível e grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Regulamenta os procedimentos para realização de aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito das Superintendências Reginais de Ensino.
Dispõe sobre alteração no Anexo Único da Resolução nº 651, de 25 de janeiro de 2005, que designa os Responsáveis Técnicos do SIAF-MG.
Fica alterado, no ato de nomeação, o nível e grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Fica alterado, no ato de nomeação, o nível e gru do corago em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Contitui comissão responsável pela instauração de Tomada de Contas referente a irregularidades ou inadimplência nos processod de prestação de contas de diárias de viagens ou adiantamentos diversos concedidos a servidores da Secretaria de Estado de Educação.
Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial.