Estabelece normas e define procedimentos para os processos de Movimentação de Pessoal para os servidores efetivos do Quadro de Magistério e do Quadro Administrativo, da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Delegação de competência a Ordenadores de Despesa, Responsável Técnico e Operadores que atuaram junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI/MG) pela unidade executora 1260.085.
Altera a Resolução SEE nº 4.299/2020, de 31 de março de 2020, publicada em 01 de abril de 2020.
Dispõe sobre os resultados finais da 2ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021.
Altera a Resolução SEE nº 4.610/2021, publicada em 13 de agosto de 2021, que delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Torna sem efeito a alteração de cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Dispõe sobre a necessidade de regularização fiscal da Caixa Escolar da Escola Estadual Mestra Zulmira.
Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2022.
Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2022.
Altera a Resolução SEE nº 4.468, de 21 de dezembro de 2020.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260083.
Altera a Resolução SEE nº 4.468, de 21 de dezembro de 2020, (dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19, e dá outras providências).
Dispõe sobre a delegação de competência para acompanhamento, execução e fiscalização do Convênio nº 914054/2021, firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à servidora VANILDA APARECIDA DA SILVA, posicionada na Carreira de Assistente Técnico Educacional, símbolo ATE, criada pela Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, e transformada na Carreira de Técnico da Educação, símbolo TDE, pela Lei nº 21.710/2015, de 30 de junho de 2015, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5012829-04.2019.8.13.0525.
Altera a alínea "a" do inciso IV do artigo 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.439, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, que Institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Dispõe sobre os procedimentos de alienação de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos , previstos na Resolução Seplag nº 37, de 09 de julho de 2010, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, a Comissão Avaliadora de Processo de Seleção Interna (PSI) destinado à composição de cadastro de reserva, para atuar, em vagas temporárias, no desenvolvimento dos processos de ensino e aprendizagem relativos ao planejamento e à operacionalização do Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) para o ano letivo de 2021, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 7.110, de 06 de julho de 2009, que define a metodologia de Avaliação de Desempenho Individual – ADI – e Avaliação Especial de Desempenho – AED – dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre os procedimentos de alienação de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos , previstos na Resolução Seplag nº 37, de 09 de julho 2010, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre os resultados preliminares da 2ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021.
