Resolução 1255/2008
30 de Dezembro de 2008Altera dispositivos da Resolução Nº 1025, de 26 de dezembro de 2007, que institui e regulamenta a organização curricular nos cursos de ensino médio das unidades de ensino da rede estadual de educação.
Altera dispositivos da Resolução Nº 1025, de 26 de dezembro de 2007, que institui e regulamenta a organização curricular nos cursos de ensino médio das unidades de ensino da rede estadual de educação.
Altera a Resolução nº 684, de 04 de julho de 2005, que regulamento o pagamento de bolsas aos alunos, de que trata o Programa de Apoio Financeiro à Escola Fanília Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Estabelece normas para organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e designação para o exercício de função pública na rede pública estadual.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Anular na Resolução SEE nº 1201, de 06 de outubro de 2008, publicada no "Minas Gerais" de 09 de outubro de 2008, que tornou sem efeito a promoção por escolaridade adicional concedida a partir de 30 de junho de 2006, a parte referente a Claudemir Nery de Lima e Romilda Manzan.
Institui e regulamenta a Comissão Especial para exame e avaliação das propostas de qualificação técnico-pedagógica.
Anular na Resolução SEE nº 1171, de 08 de agosto de 2008, publicada no "Minas Gerais" de 13 de agosto de 2008, que tornou sem efeito a promoção por escolaridade adicional concedida a partir de 30 de junho de 2006, a parte referente às servidoras Anita Maria Jacinto Mendonça, Keila Beatriz Guimarães Ribeiro, Luciana de Souza Santos, Márcia Umbelino Ramos, Maria Célia da Cunha Ferreira, Maria Glacita Tiveron, Mônica Izilda da Silva e Penha Oliveira Borges.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Fica anulada na Resolução nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente às servidoras relacionadas.
Fica anulada na Resolução nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados.
Fica anulada na Resolução nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente à servidora relacionada.
Sidneia Medeiros Bauer
Fica anulada na Resolução nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados.
Fica anulada na Resolução nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente às servidoras relacionadas.
Ana Lúcia Henriques Campos
Janice Maria da Silva
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 1023/07, publicada no "Minas Gerais" de 22/12/2007, a parte referente à servidora Flordeci de Oliveira Dantas.
Dispõe sobre o processo de Credenciamento e Contratação de instituições prestadoras de serviços educacionais de formação profissional técnica da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio da Secretaria de Estado de Educação.
Fica retificado na Resolução nº 777, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 26/06/06, a parte referente aos servidores relacionados.
Fica retificado na Resolução nº 777, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 26/06/06, a parte referente aos servidores relacionados.