Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Clerioa Ornelas Chaves e outros
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Valkiria Maria Veloso
Altera o período de inscrição do Cadastro Escolar previsto no artigo 2º da Resolução Conjunta SEE/MG - SMED/BH nº 02, de 21 de maio de 2010 e Artigo 3º da Resolução SEE nº 1590, de 21 de maio de 2010.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Gyslene Maria Nacur
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual. Cleude Maria do Couto
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. jovelina Ferreira da Silva Gobira Alexa Soya Rodrigues Murta e outros
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 1121/08 a parte referente a Creuza de Souza Machado.
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06 a parte referente a Natércia Micheletti Viana e Líliam Mara Rodrigues Silva.
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, a parte referente a Tânia Maria da Silva Maia.
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, a parte referente a Tânia Maria Silva e Silva e Lucinéia Cristina Lage
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, a parte referente a Helena da Silva Costa.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Analice Gonçalves de Mendonça
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Alessandro Nemar de Souza e outros
Altera o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual. Lucymar Rodrigues Santiago
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Marilene de Fátima Lopes Soares
Constitui Comissão Especial de Licitação da Solicitação de Proposta - SDP - nº 01/2010, visando à seleção de consultores para o Segundo Programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais.
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Geraldo Marcos Fernandes e outros.
Fica retificada na Resolução SEE nº 1531/2010 a parte referente a Patrícia Pego Fernandes.
Fica retificada na Resolução SEE nº 1531/2010 a parte referente a Erli Maria Monteiro de Castro.
Estabelece normas para realização, em 2010, do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matricula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.
