Retifica na Resolução SEE nº 3794/2018, 3907/2018, 4049/2018, 4102/2018, 4136/2019, 4163/2019, 4172/2019, 4204/2019, 4261/2020, 4314/2020, 4330/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 28/06/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XI. WILIAN NONATO DA SILVA JÚNIOR e outros.
Anula na Resolução SEE nº 2488/2013, 2491/2014, 2998/2016, 3032/2016, 3533/2017, 3712/2018, 4301/2020, 4418/2020, 4499/2021 e Torna sem efeito na Resolução SEE nº 3734/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a X. JUSSANEY RANIELLY GODOY e outros.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015 e 4532/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a III. DELVAIR MESSIAS RAMOS e outros.
Institui o Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos – Módulo SIMA Educação – como sistema oficial de registro dos casos de violência e ações de promoção em Direitos Humanos nas escolas estaduais do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para a contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP) da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Renovação do reconhecimento do Curso de Tecnologia em Segurança Pública - Gestão e Gerenciamento de Catástrofes ministrado pela Academia de Bombeiros Militar - ABM, no município de Belo Horizonte.
Institui o Projeto Estudantes em Rede no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre as matrizes curriculares do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI para as turmas de 1o ano com início em 2022 nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Institui o Projeto Estudantes em Rede no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Torna pública a Retificação da Resolução SEE nº 4.660, de 16 de novembro de 2021.
Dispõe sobre as matrizes curriculares do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI para as turmas de 1º ano com início em 2022 nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Recredenciamento da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais - ACADEPOL, Escola de Governo, para oferta do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Criminologia - Área Ciências Sociais Aplicadas.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2021.
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEE nº 4.643, de 22 de outubro de 2021, que “estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2021 no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, para o ano letivo de 2022”.
Retificação do §3º do artigo 2º.
Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2021, no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, para o ano letivo de 2022.
