Fica retificada na Resolução 2040/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica parte referente a Zenon Versiani Gusmão Filho.
Fica retificada na Resolução 1939/11, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica parte referente a Marília Nunes Aredes Lima.
Fica retificada na Resolução 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica parte referente a Dulce de Morais Rodrigues e Joana D'Arc Rodrigues Dias.
Fica retificada na Resolução 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica parte referente a Iracy Bizão.
Fica retificada na Resolução 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica relacionados: Lúcia de Fátima Cardoso e Silva e outros
Fica concedida promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Dirceu de Sousa Ramos e outros
Fica retificada na Resolução 2191/2012, que dispõe sobre prromoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básicaa parte referente a Elismarina de Oliveira Fonseca e Alaide Aparacida dos Reis Silva.
Torna sem efeito no Resolução 2127/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica parte referente a Iara Alves Faria Barreto.
Fica anulada na Resolução 2057/12 que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Silvia Regina Campos Naves Lima.
Fica anulada na Resolução 2188/12 que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Márcia Aparecida de Souza Santos e Maria de Fátima Mendonça de Oliveira.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências.
Fica retificada na Resolução 1624/2010 que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Cláudia Maria Oliveira do N Rodrigues.
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica a Maria Rita Andrade.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica relacionados: Sionara Vilela de Carvalho Castro e outros
Torna sem efeito no Resolução 2144/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica parte referente Maria Geralda Saturnino Rodrigues
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica relacionados: Astrogilda Louzada Aredes de Assis e outros
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica relacionados: Eduardo Sérgio Coelho e outros
Fica retificada na Resolução SEE 2147/2012, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Erika Kress.
Autoriza e delega competência ao Diretor de Escola Estadual para fins de regularização do estágio de estudantes das escolas estaduais e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental e médio do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais
