Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Ildelverdir Lourenço e outras.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2215/2012, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Maria Aparecida Alves Ferreira e Rosangela de Fatima Vieira.
Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Maria Helena Rezende.
Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFA - do Estado de Minas Gerais.
Encerra as atividades das Escolas Estaduais tendo em vista a absorção da demanda pela rede municipal de ensino: EE do Rio Acima de ensino fundamental (anos iniciais) e outras.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Inês Auxiliadora de Sousa e outras.
Altera a Resolução SEE nº 2245, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.
Dispõe sobre a segurança e o acesso à Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores (MAGISTRA) e demais setores lotados no Campus Gameleira da Secretaria de Estado de Educação
Fica retificada a Resolução SEE nº 2225/12 - Comissão Especial de Dívida Flutuante.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Janne Gleicy Guimarães e outros
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2275/2013, que dispõe sobre promoção por escolariadde adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/02/2013, a parte referente a Ana de Oliveira Silva Duarte.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional a ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Ana de Oliveira Silva Duarte.
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada em 29/06/2006, a parte referente a Nancy Maria Pena Chiaradia.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2268/2013, publicada no "Minas Gerais" de 18/01/2013 e na Resolução SEE nº 2227/2012, publicada no "Minas Gerais" de 07/12/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Sônia Maria Ferreira da Cunha.
Estabelece para o exercício de 2013, os critérios para a transferência de recursos financeiros aos municípios, para atendimento ao transporte escolar dos alunos de zona rural matriculados na rede estadual de ensino.
Fica retificada na Resolução SEE nº 1783/2011 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo publicada no Minas Gerais de 28/01/2011 a parte referente a Maria Floriana de Souza Silva, por motivo de alteração do nome da servidora no Minas Gerais de 17/03/2010.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2218/2012 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo publicada no Minas Gerais de 31/10/2012 a parte referente a Maria Aparecida Santana Pereira e outras por motivo de incorreção no registro do cargo.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras de Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Rosane Aparecida de Deus Silva e outras
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Valéria Harumi Nakamura Fischer e outras.
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Luziene Nicolau Gomes Batista e outras.
