Resolução 2450/2013
02 de Dezembro de 2013Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2042/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 28/02/2013, a parte referente a Terezinha Alves Mourão.
Fica retificada na Resolução SEE nº 1783/2011, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 28/01/2011 a parte referente a Márcia de Fátima da Silva Correa.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Ana Lúcia Rocha Ribeiro e outras.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Simone Maciel e outras.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Edir do Socorro Moreira Costa e outras.
Dispõe sobre a participação de professores dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio, da rede pública estadual de Minas Gerais, que atuam nas escola estaduais de Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH), no processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação Educação e Docência - Mestrado Profissional, ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Fica alterado o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual, a parte referente a Rosângela Maria de Lima Guimarães.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.
Dispõe sobre a concessão de afastamento do serviço ao servidor da Secretaria de Estado de Educação par participação em cursos de pós-graduação stricto sensu e dá outras providências.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.
Estabelece critérios para premiação de alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de Minas Gerais, vencedores da 7ª e da 8ª Olimpíada Brasileira de Matemática - OBMEP-2011 e 2012, e de professores da rede estadual de ensino dos alunos premiados.
Estabelece critério para o preenchimento de vagas remanescentes após a renovação e a matrícula dos cadastrados nas escolas estaduais do Estado de Minas Gerais.
Fica retificada na Resolução SEE nº 1998/2011, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 06/12/2011, a parte referente a Maria Cristina Machado Barcellos.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2313/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 18/05/2013, a parte referente a Dalmacia Leite G Miranda e outras.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2098/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 17/05/2012, a parte referente a Elizete da Silva Leite e outras.
Anula na Resolução SEE nº 2091/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 19/04/2012, a parte referente a Maria José dos Reis.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2091/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 19/04/2012, a parte referente a Elvania Alvarenga Santos Cardoso e outros.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2086/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 19/04/2012, a parte referente a Aparecido de Jesus Gomide e outros.
Anula na Resolução SEE nº 2057/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 23/03/2012, a parte referente a Maria Aparecida Morais e outras.