Retifica na Resolução SEE 2099/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2012, a parte referente a Neiva Marino Braz.
Retifica na Resolução SEE 2418/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/09/2013, a parte referente a Maria de Lourdes de Paula Almeida.
Retifica na Resolução SEE 2488/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2014, a parte referente a Ângelo Pacelli Agostini da Mata.
Retifica na Resolução SEE 2319/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/05/2013, a parte referente a Maristela Durães Azevedo Silva.
Retifica na Resolução SEE 2318/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/05/2013, a parte referente a Maria Vania Fagundes Capuchinho.
Retifica na Resolução SEE 2105/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/06/2012, a parte referente a Silvana Mara Pessoa Otero.
Retifica na Resolução SEE 2091/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/04/2012, a parte referente a Heloisa Ribeiro.
Retifica na Resolução SEE 2035/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2012, a parte referente a Marly Viana da Silva.
Ficam concedidas promoções por escolaridade adicional à servidora Luciane Rezende de Mendonça, em cumprimento a decisão judicial.
Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente a Nilza Conceição de Matos Alves.
Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente a Izolina do Carmo Guedes.
Torna sem efeito na Resolução SEE 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente a Janaína Paiva Siqueira.
Fica anulada na Resolução SEE 2181/2012, publicada no “Minas Gerais” de 25/09/2012, que retificou a 1ª promoção por escolaridade adicional da ex-servidora aposentada Nilda Neves de Souza.
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Estabelece, para o exercício de 2014, os critérios para a transferência de recursos financeiros aos municípios para atendimento ao transporte escolar dos alunos de zona rural matriculados na rede estadual de ensino.
Concede renúncia às progressões concedidas nos termos do artigo 26 da Lei nº 10.961, de 14 de dezembro de 1992, Resolução SEE Nº 1496/2010, publicada no "Minas Gerais" de 30/01/2010, a parte referente a Margaret Moreira de Barros Cenachi.
Anula na Resolução SEE 2319/2013, de promoção por escolaridade adicional dos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/05/2013, a parte referente a Luzia Nomelini em outra.
Anula na Resolução SEE 2305/2013, de promoção por escolaridade adicional dos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/05/2013, a parte referente a Ordália Fidelis Campos Valadares.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2321/2013, de promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 24/05/2013, a parte referente a Alessandra Aparecida Soares.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2491/2014, de promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 08/01/2014, a parte referente a Maria Dilma Nascimento Souto.
