Altera o prazo de exercício do cargo em comissão de Diretor e da função de Vice-Diretor dos atuais gestores das escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais de que trata o artigo 45 da Resolução SEE nº 4.127/2019, o artigo 41 da Resolução SEE nº 4.129/2019 e o artigo 41 da Resolução SEE nº 4.130/2019, que estabelecem normas para escolha de servidor ao cargo de e à função de vice-diretor de escolas estaduais de Minas Gerais.
Fica anulada a promoção na carreira do servidor JOSE MARTINS DE SIQUEIRA, em decorrência de Processo Administrativo, por não comprovar a escolaridade exigida para o Nível da promoção.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI/MG pela Unidade Executora 1260.062 - SEE. (Ref.: SEI nº1500.01.0209496/2021-15).
Delegação de competência a Ordenadores de Despesa, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI/MG) pela unidade executora 1260.077. (Ref.: SEI nº 1500.01.0091812/2021-54).
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260064.
Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições do ano de 2022.
Dispõe sobre o processo de seleção dos estudantes participantes do Projeto Trilhas de Futuro - 2ª edição e dá outras providências.
Altera a Resolução SEE nº 4.705, de 26 de janeiro de 2022, publicada em 27 de janeiro de 2022, que institui Comissão Especial para credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferta de vagas aos servidores da Secretaria de Estado de Educação (SEE) em cursos de pós-graduação lato sensu (especialização e MBA) e stricto sensu (mestrado e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e à Distância por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação.
Altera a Resolução SEE nº 4.704, de 26 de janeiro de 2022, publicada em 27 de janeiro de 2022, que estabelece o Comitê Gestor Intersetorial, o Sistema de Gestão, as Comissões Regionais responsáveis pela gestão, organização, regulação, análise, fiscalização, acompanhamento e monitoramento do Credenciamento das Instituições de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de seleção dos estudantes participantes do Projeto Trilhas de Futuro - 2ª edição e dá outras providências.
Institui Comissão Especial de organização da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais (CEEMG) e de apoio e acompanhamento da Conferência Nacional de Educação (CONAE), promovida pelo Fórum Nacional de Educação, e da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE), organizada pelo Fórum Nacional Popular.
Retifica na Resolução SEE nº 4.314/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/05/2020, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo I, para regularização da situação funcional.
Delegação de competência a Ordenadores de Despesa, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI/MG) pela unidade executora 1260.086.
Altera a Resolução SEPLAG nº 001, de 4 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021, à servidora gestante em exercício na administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução SEPLAG nº 001, de 4 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021, à servidora gestante em exercício na administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre os critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício da função de Professor de Educação Básica (PEB) para atuar no Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual - CAP São Rafael, nos Projetos ofertados pelo Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual e Surdocegueira - Publicada no Jornal Minas Gerais de 22/02/2022, página 18-21, colunas 01-04.
Institui o Prêmio Escola Transformação 2022, destinado a reconhecer as escolas públicas estaduais com destaque nos resultados de desempenho e fluxo escolar, cria o Índice Escola Transformação (Inest), revoga a Resolução SEE nº 4.524/2021 e dá outras providências - Publicada no Jornal Minas Gerais de 22/02/2022, página 17-18, colunas 01-04.
Dispõe sobre a participação de servidores da Secretaria de Estado de Educação em cursos de pós-graduação lato sensu (especialização e MBA) e stricto sensu(mestrado e doutorado) ofertados por instituições de ensino superior em vagas financiadas pelo Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação - Publicada no Jornal Minas Gerais de 18/02/2022, página 12, colunas 01-04.
Regulamenta o Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG e dá outras providências - Publicada no Jornal Minas Gerais de 19/02/2022, página 46-50, colunas 01-04.
Institui o Prêmio Escola Transformação 2022, destinado a reconhecer as escolas públicas estaduais com destaque nos resultados de desempenho e fluxo escolar, cria o Índice Escola Transformação (Inest), revoga a Resolução SEE nº 4.524/2021 e dá outras providências.
