Torna sem efeito na Resolução SEE 2147/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 24/08/2012, a parte referente a Elzivania Alfredo Sindeaux Teixeira.
Retifica na Resolução SEE 777/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente a Maria Mônica Santos de Oliveira e outra.
Retifica na Resolução SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente a Enis Maria Vasconcelos Leão.
Dispõe sobre a Organização e o Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos/EJA - cursos presenciais, nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais.
Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Ademar Pereira de Brito e outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreiras aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Darlene Pereira da Silva e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Marcia Starlino Dias e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Andreia Vilela de Almeida Barbosa e outros.
Altera a Resolução SEE nº 2.788, de 09/09/2015, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 23/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Instituto Cultural Sérgio Magnani (ICSM), com interveniência da Secretaria de Estado de Governo.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica no ano de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica, no período de 04/01/2016 a 28/01/2016, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica - ATB e Auxiliar de Serviços de Educação Básica - ASB, para atendimento às escolas e Superintendências Regionais de Ensino - SRE que não possuem servidores efetivos e estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.
Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Jorge Avellar Neto no Município de Três Corações.
Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Professor Franco da Rosa no Município de Três Corações.
Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Doutor Jacinto Álvares no Município de Pitangui.
Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Major Agenor Lopes Cançado no Município de Nova Serrana.
Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Licas de Lima no Município de Nepomuceno.
Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Enéas França no Município de Leopoldina.
Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Gabriel Ribeiro no Município de Carmo de Minas.
Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Indígena Xucuru Kariri - Warkanã De Aruanã no Município de Caldas.
