Anula na Resolução SEE 2812/2015, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte referente a Leia Maria de Souza Martins.
Anula na Resolução SEE 2998/2016, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Lucica de Fátima Souza Coimbra e outras.
Anula na Resolução SEE 1681/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/10/2010, a parte referente a Tereza Maria da Silva.
Anula na Resolução SEE 3026/2016, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte referente a Thania Lucia Xavier Arruda e Rodrigues.
Anula na Resolução SEE 3032/2016, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte referente a Lélia Divina Aparecida Duarte Silva.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Ines Vieira e outro.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Celeste Vono Silva e outras.
Anula na Resolução SEE 2998/2016, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 30/06/2016, a parte referente a Jose Arnaldo Garpardi.
Anula na Resolução SEE 2170/2012, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/09/2012, a parte referente a Clara Reis Pereira Bressan.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Adelaide Masria dos Santos e outros.
Anula na Resolução SEE 2894/2016, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2015, a parte referente a Maria Aparecida de Castro Araujo.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Leny Angelica de Oliveira Nascimento e outra.
Altera a Resolução nº 2.077, de 29 de março de 2012, que dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Unidade Central e das Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG).
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Elizabet Ferreira Rodrigues Diniz e outros.
Estabelece, para Rede Pública Estadual de Educação Básica, Calendário Escolar para o ano de 2017.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças; nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2016.
Anula na Resolução SEE 2953/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte referente a Luiza Aparecida de Souza Freitas e outra.
Anula na Resolução SEE 2998/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 30/06/2016, a parte referente a Soraia Jacob de Moura.
Anula na Resolução SEE 777/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente a Floriceia Vilas Boas Silva.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Rosane Scucuglia Heluany e outra.
