Estabelece Orientações, critérios e procedimentos para utilização obrigatória, a partir de 2017, pelas caixas escolares, dos sistemas e sítios que proporcionam a gestão da execução dos recursos transferidos pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores Almelina Rodrigues Cardoso e Araujo e Outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores Wilssimar Freitas dos Santos Costa e Outros.
Constitui Comissão Especial de Chamada Pública, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Dispõe sobre a participação de servidores e de diretores de escola estadual da Secretaria de Estado de Educação (SEE)no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública,Curso de Mestrado Profissional, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Compõe Comissão para proceder Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Ivone Lemos de Faria e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Carmem Lúcia de Souza e outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira ao servidor ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Rosangela Soares Martucheli e outros.
Estabelece prazo para divulgação de Editais de designações para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica, realizadas a partir de fevereiro de 2017.
Comunica: o cronograma a ser cumprido no processo de designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica é o constante do anexo I, devendo ser cumprido solidariamente pelas Superintendências Regionais de Ensino - SRE, as unidades de ensino e as unidades administrativas do Órgão Central envolvidas direta e indiretamente na designação.
Anula na Resolução SEE 3034/2016, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte referente a Silvia Souza de Freitas.
Retifica na Resolução SEE 3026/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte referente a Marisa Aparecida Martins Bessa e outra.
Retifica na Resolução SEE 3031/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte referente a Gisele Ferreira Leal e outros.
Anula na Resolução SEE nº 2838/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte que se refere à servidora Daniela Aparecida de Paula Nomiya,em decorrencia de processo administrativo, por não comprovar requisitos necessários para promoção.
Comunica que o cronograma a ser cumprido no processo de designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica é o constante do anexo I, devendo ser cumprido solidariamente pelas Superintendências Regionais de Ensino - SRE, as unidades de ensino e as unidades administrativas do Órgão Central envolvidas direta e indiretamente na designação.
Retifica na Resolução SEE 2882/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 21/01/2016, a parte referente a Maria das Neves Alcantara.
Retifica na Resolução SEE 2750/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 08/04/2015, a parte referente a Maria Regina de Carvalho Caseiro Oliveira.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Roseli Ramalho de Souza e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Luciene Alves Bertolaci Tavares e outros.
