Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, de novo reposicionamento na carreira, 2924/2016, 2926/2016, 2967/2016, 3531/2017, 4510/2021, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: a parte que se refere aos servidores: LILIANE COUTINHO SANTIAGO e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2894/2016, 3091/2016, 3335/2017, 3648/2017, 3732/2018, 3785/2018, 3796/2018, 3829/2018, 4441/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: EDMAR SEBASTIAO BARREIROS e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2928/2016, 2953/2016, 2968/2016, 3007/2016, 3031/2016, 3429/2017, 3830/2018, 3898/2018, 4331/2020, 4491/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: LUZIENE NICOLAU GOMES BATISTA e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 3567/2017, 3907/2018, 4098/2018, 4347/2020, 4396/2020, 4427/2020, 4458/2020, 4470/2021, 4480/2021, 4490/2021, 4499/2021, 4526/2021, 4531/2021, a parte que se refere aos servidores: MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA e OUTROS.
Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, 3026/2016, 3434/2017, 3710/2018, 3794/2018, 3964/2018, 4024/2018, 4049/2018, 4136/2019,4175/2019, 4235/2019, 4301/2020, 4330/2020, 4408/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: JOSEFA FERNANDES DE FREITAS GOMES e Outros.
Divulgação da 1° Oficina da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente.
Orientações sobre a regularização dos registros de regime de trabalho para as Superintendências Regionais de Ensino (Sres) - maio/2021.
Escola Estadual Técnico Industrial Professor Fontes.
MESTRA – Centro Educacional Mestra Joana Lopes.
Escola Municipal Otaviano Alvarenga, de Ensino Fundamental (anos finais) e Escola Municipal Otaviano Alvarenga, de Ensino Fundamental.
Altera a Resolução SEE nº 4.552, de 04 de maio de 2021.
Altera o artigo 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.439, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, que institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Dispõe sobre a classificação de informações de natureza sigilosa produzidas pela Secretaria de Estado de Educação e reinstitui a Comissão Interna de Gestão e Acesso às Informações Públicas - CIGAI
Alunos Aprovados em Progressão Continuada – 2020.
Passo a Passo para Correção de Encerramento - Alunos Aprovados em Progressão Contnuada - 2020.
Consolidado de Perguntas e Respostas referente ao Memorando-Circular nº 9/2021/SEE/SPP, de 12 de abril de 2021.
Orientações atividades Arte e Ensino Religioso.
Encaminha demandas da Educação Escolar Indígena.
