Portaria CEE Nº 18, de 17 de junho de 2021
29 de Junho de 2021Prorrogação dos prazos dos atos legais de instituições e cursos da Educação Superior e da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Prorrogação dos prazos dos atos legais de instituições e cursos da Educação Superior e da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Retomada gradual das atividades escolares presenciais.
Levantamento de demanda por estagiários remunerados na Unidade Central e nas SREs.
Orientações sobre a regularização dos registros de regime de trabalho para as superintendências regionais de ensino (SRES) - junho/2021.
Trata do Sistema “Monitora COVID” - Reporte de servidores ou alunos que apresentem sintomas de COVID-19.
Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, a Comissão de Processo Seletivo Simplificado - PSS, composta pelos servidores: Paulo Henrique Rodrigues e Outros, que serão responsáveis por todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado - Regulamento nº 02/2021.
Colégio Ágape Ensinando com Amor – Unidade II, de Ensino Fundamental e Ensino Médio e Colégio Ágape Dom, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Colégio Ágape Ensinando com Amor – Unidade II, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
E.M. de Sumidouro- Fazenda Barra da Ema, E.M. de Sumidouro- Fazenda Lagoa Bonita, E.M. de Sumidouro- Comunidade de Cajueiro, E.M. de Vargem Grande- Fazenda Salto, E.M. de Vargem Grande- Comunidade de Lazãozinho, E.M. Elzita Gasparino Pimenta- Fazenda Larguinha, E.M. Elzita Gasparino Pimenta- Comunidade de Rancharia, E.M. Francisco Borges Monteiro -Fazenda Larga, E.M. de Galho de São Domingos- Fazenda Croá, E.M. de Galho de São Domingos- Fazenda Assentamento do INCRA, E.M. de Palmeiras IV- Fazenda Ana da Rocha
Escola Municipal de 1° Grau (1ª à 4ª série), de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Edital EE Francisco Menezes Filho
Edital EE Maria Andrade Resende.
Edital EE Coronel Adelino Castelo Branco
Dispõe sobre o Projeto Mãos Dadas. O Projeto Mãos Dadas se baseia na cooperação mútua entre Estado e Municípios para o desenvolvimento do ensino público no município, conforme previsto no art. 211 da Constituição da República e no art. 10, II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação- Lei Nº 9.394/1996, e tem como objetivo a implantação de medidas de estruturação do Sistema de Educação junto aos municípios, para a descentralização do ensino, mediante a transferência da gestão administrativa, financeira e operacional, prioritariamente, do atendimento aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental das unidades escolares da Rede Estadual para a Rede Municipal.
Emissão de parecer técnico para subsidiar tomada de decisão gerencial, acerca do descumprimento da carga horária de trabalho, no dia de sábado definido como dia letivo, pelo servidor público em decorrência de convicção religiosa.
ADGE - Prorrogação do prazo para elaboração do PD.
Retomada das atividades presenciais – Turmas do Ensino Fundamental em Tempo Integral - EFTI.
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Militares – Área de Defesa Social, ofertado pela Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.