Portaria SEE nº 1586/2019
26 de Dezembro de 2019CEST - Colégio Educacional de Suplência e Técnico
CEST - Colégio Educacional de Suplência e Técnico
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG.
Centro de Educação Infantil Alegria do Saber Ltda - ME e Colégio Império - Unidade III
Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - CTPM - Unidade Araguari
Centro de Educação Infantil Bem Viver EIRELI - ME e Centro Educacional Bem Viver
Espaço Kids EIRELI - ME e BEK - Buritis Espaço Kids
Centro Educacional Integra Ltda - ME e Colégio Integra
Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2020.
Altera dispositivos da Resolução SEE nº 4.231/2019, de 14 de novembro de 2019, que estabelece normas para a realização da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2020.
Ementa: Para viabilizar a execução dos recursos financeiros e demais atos da caixa escolar.