Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Bolsa-Formação para os profissionais envolvidos nas atividades dos cursos de educação profissional técnica de nível médio, cursos de formação inicial e continuada, referente ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE.
Anexo II Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais.
Anexo I Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais.
Institui as Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais.
Estabelece critérios e define procedimentos para designação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Centro Educacional Infantil Águia Ltda - ME e Colégio Águia
Stella Escola Infantil e Ensino Fundamental
Colégio Maximus – Unidade Ouro Preto/Castelo
Escola Municipal Professora Carmelita de Carvalho Garcia
Núcleo Educacional Pedagógico Sociedade Ltda - EPP e Núcleo de Ensino Fundamental e Médio Ltda - EPP.
Centro Educacional Palácio do Saber Ltda, e Centro Educacional Palácio do Saber
Colégio Ômega EIRELI - ME e Colégio Ômega.
Centro de Excelência Integrado Avançar - CEIAV
Centro de Excelência Integrado Avançar - CEIAV
