Retifica na Resolução SEE nº 2791/2015, Retifica na Resolução SEE nº 3429/2017, Retifica na Resolução SEE nº 2812/2015, Retifica na Resolução SEE nº 2800/2015, Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, Retifica na Resolução SEE nº 2928/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2684/2014, Retifica na Resolução SEE nº 4179/2019, Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3794/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3907/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3962/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4049/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4119/2019, Retifica na Resolução SEE nº 3032/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Anula na Resolução SEE nº 2952/2016, Anula na Resolução SEE nº 3432/2017, Anula na Resolução SEE nº 2895/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, Anula na Resolução SEE nº 2800/2015, Anula na Resolução SEE nº 2838/2016, Anula na Resolução SEE nº 2812/2015, Anula na Resolução SEE nº 2928/2016, Anula na Resolução SEE nº 4199/2019, Anula na Resolução SEE nº 3712/2018, Anula na Resolução SEE nº 4048/2018, Anula na Resolução SEE nº 3429/2017, Anula na Resolução SEE nº 2894/2016, Anula na Resolução SEE nº 3031/2016, Anula na Resolução SEE nº 2953/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Anula na Resolução SEE nº 2998/2016, Anula na Resolução SEE nº 4163/2019, Anula na Resolução SEE nº 4102/2018, Anula na Resolução SEE nº 3032/2016, Anula na Resolução SEE nº 3430/2017, Anula na Resolução nº 3332/2017, Anula na Resolução SEE nº 3897/2018, Anula na Resolução SEE nº 3649/2017, Anula na Resolução SEE nº 2418/2013, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Delega competência à Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260064.
Escola Estadual Boulanger Pucci, de Ensino Médio, Escola Estadual Boulanger Pucci, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e Ensino Médio
Sociedade Hunama – Sociedade de Pesquisa, Educação e Cultura Ltda, ICEAL Minas Gerais Sociedade de Pesquisa Educação e Cultura Ltda, Instituto Rousseau de Belo Horizonte, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Estadual Professor Leônides Alvarenga, de Ensino Fundamental (anos iniciais) e Ensino Médio, Escola Estadual de Educação Especial Walton Batalha Lima, de Ensino Fundamental (anos iniciais), Escola Estadual Ana Salles, de Ensino Fundamental (anos iniciais), Escola Estadual de Educação Especial Walter Vasconcelos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), Escola Estadual Francisca Botelho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), Escola Estadual Coronel Joaquim Martins, de Ensino Fundamental (anos iniciais), Escola Estadual Professor Alfredo Galdino, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Estadual Augusto José Vieira, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), Escola Estadual Secretário Olinto Orsini, de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais)
Escola Cooperativa de Ensino e Integração - ECEI, de Ensino Fundamental e Ensino Médio
Escola Mineira de Educação Profissional Ltda - ME, Conexão Colégio e Cursos
Escola Mineira de Educação Profissional Ltda - ME, Conexão Colégio e Cursos
Colégio Aguiar Arcanjo Ltda – ME, Colégio Destaque, de Ensino Fundamental
Instituto Educacional Cidadão dos Céus, de Ensino Fundamental (anos iniciais)
Instituto Cristão Arca da Aliança, de Ensino Fundamental (anos iniciais)
Centro Educacional Pingos de Luz, de Ensino Fundamental (anos iniciais)
Escola Especial Joaquina Elvira, de Ensino Fundamental (anos iniciais)
Escola Municipal Núcleo Adão Ventura, de Ensino Fundamental (anos iniciais)
Escola Municipal Santo Antônio do Mercadinho, de Ensino Fundamental
