Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Rosana Bandeira Prates Brito e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Marina Antunes de Oliveira e outros.
Anula na Resolução SEE nº 3.259/2017, Anula na Resolução SEE nº 2.998/2016, Anula na Resolução SEE nº 3.430/2017, Anula na Resolução SEE nº 3.897/2018, Anula na Resolução SEE nº 4.337/2020, Anula na Resolução SEE nº 4.330/2020, Anula na Resolução SEE nº 4.347/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Altera a Resolução SEE nº 4.326, de 18 de maio de 2020, que define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dulcimar Lúcia de Resende EIRELI - ME , Unisa Polo de Ensino São Gotardo EIRELI e ETEC – SG Escola Técnica de São Gotardo.
Escola Municipal Nilza Vieira de Azeredo Melo, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Municipal Messias Pinto Alves, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Organização Educacional Século Vinte e Um Ltda EPP e Colégio Abgar Renault – Unidade II, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Escola de Educação Especial Sol Nascente – APAE de Itajubá, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
E.M. Henrique de Almeida Filho.
Altera Resolução SEE Nº 4302/2020 que delega competência para apurar frequência e validar registro de ponto no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Centro Educacional Mundo das Letras, de Ensino Fundamental (anos iniciais) e Sindicato Intermunicipal das Indústrias da Construção Civil da Região dos Lagos Sul Mineiros – SINDUSCON LAGOS para o SESI – Serviço Social da Indústria.
Colégio Adventista de Varginha, de Ensino Fundamental.
E.M. Henrique de Almeida, E.M. Joaquim Henriques, E.M. Leonor de Araújo Porto, E.M. Padre Oscar de Oliveira, E.M. Senador Levindo Coelho, E.M. Valverde, E.M. Guido Marliere.
Colégio Maximus - Unidade Ouro Preto/Castelo, de Ensino Fundamental.
Altera o inciso II, do art. 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.191/2019, alterada pela Resolução SEE 4.275/2020, de composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Colégio Cristão de Montes Claros, de Ensino Fundamental.
Escola Galileo Galilei, de Ensino Fundamental (1º ao 3º ano).
Colégio Nortear, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
