Portaria SEE nº 849/2020
31 de Julho de 2020Escola Estadual Dona Diva de Oliveira, de Ensino Fundamental.
Escola Estadual Dona Diva de Oliveira, de Ensino Fundamental.
Orientação referente à observância quanto à tempestividade para envio de processo de solicitação de dispensa de ponto para eventos/cursos.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Direito – Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em sua sede.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Frutal.
Anula na Resolução SEE nº 4.314/2020, de promoção nas carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/05/2020, a parte que se refere à servidora Fabiana Aparecida Felix, em consequência do cumprimento de sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 5008612-15.2019.8.13.0525.
- Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à servidora Fabiana Aparecida Félix, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5008612-15.2019.8.13.0525.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores Elaine Cristina Lopes Ferraz e outros.
Orientações sobre Planos de Estudos Tutorados do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI/Volume III e IV) - Referente ao componente: Eletivas BNCC e Eletivas do Itinerário Formativo Técnico.
Instituto de Estudos Integrados, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
Escola Estadual Anchieta, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Colégio Equipe de Muriaé, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Colégio Equipe de Muriaé, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Colégio Cidade de Muriaé Ltda e Colégio Equipe de Muriaé, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Orientações complementares ao Memorando-Circular nº 6/2020/SEE/DIEM - EJA sobre a avaliação na EJA e os procedimentos estabelecidos pelo CNE e CEE-MG.
Disponibilização do Plano de Estudos Tutorado (PET) volume 3.
Registramos a correção, em virtude de erro material.
Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia.
Reexame do Parecer CNE/CP no 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.