Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, a Comissão de Processo Seletivo Simplificado - PSS, composta pelos servidores Paulo Henrique Rodrigues e outros, que serão responsáveis por todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado - Regulamento nº 01/2020.
Orientações complementares para o controle da carga horária dos servidores lotados e em exercício nas unidades escolares no Regime Especial de Atividades Não Presenciais e no Regime Especial de Teletrabalho.
SUGESTÕES PARA VERIFICAÇÃO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES - REGULAÇÃO DA REORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES.
Define procedimentos operacionais de orientação técnica, regulação, acompanhamento e avaliação a serem realizados pelo Serviço de Inspeção Escolar no que se refere à reorganização das atividades escolares devido à pandemia do COVID-19.
Sugestão para registro individual - REGISTRO INDIVIDUAL DO CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA.
Sugestão para redes municipais que aderiram ao PET - REGISTRO DAS ATIVIDADES DO PLANO DE ESTUDO TUTORADO E CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA.
REGISTRO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS E CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA (a que se refere o artigo 16 da Resolução CEE/MG n° 474, de 8 de maio de 2020).
REGISTRO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS E CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA (a que se refere o artigo 16 da Resolução CEE/MG n° 474, de 8 de maio de 2020).
PLANEJAMENTO E REGISTRO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS (a que se refere o artigo 19 da Resolução CEE/MG n° 474, de 8 de maio de 2020).
Diretrizes para operacionalização da Resolução CEE nº 474 de 08 de maio de 2020 pelas escolas do Sistema de Ensino de Minas Gerais.
Orientações sobre preenchimento do "Anexo III - Mapeamento de Viabilidades e Prioridades da Unidade Escolar” referente ao mês de agosto/2020.
Cronograma de Capacitação da GIDE.
Projeto Gestão Integrada da Educação (GIDE).
Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020 e altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009.
Escola Municipal Vicente Martins Pereira, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Instituto Educacional Casa do Saber, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
